DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
119
0
45
0
0
0
9
0
. Municipal Urbana
71
0
229
0
739
0
429
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
21
0
40
0
81
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
0
269
0
939
0
522
0
0
183
96
76
. I T AU BA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
260
0
152
0
64
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
189
0
262
14
151
0
7
0
. Municipal Urbana
55
0
158
0
382
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
46
0
161
0
264
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
0
319
0
835
0
522
14
303
0
80
52
. LARANJAL DO JARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.112
19
1.059
195
101
337
. Estadual Rural
4
0
135
0
774
14
147
0
74
0
630
9
. Municipal Urbana
406
0
984
0
2.284
586
1.273
0
0
0
187
0
. Municipal Rural
5
0
103
0
228
0
110
0
0
0
43
0
. Estadual e Municipal
415
0
1.222
0
3.286
600
2.642
19
1.133
195
961
346
. M AC A P A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9.972
47
23.385
186
12.150
1.888
2.336
2.422
. Estadual Rural
0
0
0
0
3.576
0
3.676
0
1.012
642
295
147
. Municipal Urbana
991
162
7.396
0
17.172
413
0
0
0
0
1.155
0
. Municipal Rural
219
0
1.102
204
2.869
326
0
0
0
0
117
0
. Estadual e Municipal
1.210
162
8.498
204
33.589
786
27.061
186
13.162
2.530
3.903
2.569
. M A Z AG AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
124
0
819
0
0
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168
119
. Estadual Rural
0
0
0
0
191
0
884
0
416
0
104
38
. Municipal Urbana
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0
407
0
522
463
0
0
0
0
31
0
. Municipal Rural
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0
619
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0
0
0
0
109
0
. Estadual e Municipal
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0
1.026
0
2.180
678
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0
416
463
412
157
. OIAPOQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
802
0
559
4
87
193
. Estadual Rural
14
0
159
0
822
7
1.009
0
396
0
59
238
. Municipal Urbana
531
0
639
0
2.126
0
349
16
0
0
183
0
. Municipal Rural
33
0
171
0
527
0
0
0
0
0
5
0
. Estadual e Municipal
578
0
969
0
3.475
7
2.160
16
955
4
334
431
. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
649
0
208
54
91
89
. Estadual Rural
2
0
21
0
591
0
247
0
132
0
229
0
. Municipal Urbana
0
0
337
0
986
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
78
0
197
0
0
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
2
0
436
0
1.774
0
896
0
340
54
375
89
. PORTO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
281
0
508
0
330
153
100
189
. Estadual Rural
0
0
0
0
167
0
294
8
105
0
36
0
. Municipal Urbana
87
0
454
0
1.131
24
661
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
0
187
0
381
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
0
641
0
1.960
24
1.463
8
435
153
233
189
. P R AC U U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
185
0
0
106
31
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
51
0
159
0
56
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
98
0
284
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
67
12
228
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
165
12
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14
344
0
56
106
31
0
. SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.336
0
5.266
38
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387
160
339
. Estadual Rural
0
0
0
0
459
0
1.367
0
524
195
72
37
. Municipal Urbana
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0
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0
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0
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0
0
0
331
0
. Municipal Rural
37
0
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0
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0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
595
0
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0
8.625
0
7.008
38
3.947
582
563
376
. SERRA DO NAVIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
125
0
43
0
23
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
172
0
110
0
0
10
. Municipal Urbana
0
0
60
0
169
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
79
0
193
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
139
0
362
0
297
0
153
0
23
34
. TARTARUGALZINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
704
0
336
0
113
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
458
0
591
0
277
0
47
0
. Municipal Urbana
147
0
338
0
948
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
264
0
391
0
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
147
0
602
0
1.797
0
1.295
0
613
0
190
102
. VITORIA DO JARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
325
11
0
359
52
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
65
0
34
14
0
0
. Municipal Urbana
239
0
369
0
926
44
284
20
0
0
39
0
. Municipal Rural
13
0
98
0
317
0
194
0
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
252
0
467
0
1.243
44
868
31
34
373
106
136
. AMAZONAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
62.486
6.015
101.290
14.118
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19.156
5.169
21.571
. Estadual Rural
0
0
0
0
3.163
0
8.370
465
32.394
510
239
965
. Municipal Urbana
23.061
4.438
78.436
656
169.160
12.615
82.547
6.118
0
0
13.496
212
. Municipal Rural
11.562
126
32.684
160
82.029
9.369
56.682
6.506
0
0
13.530
270
. Estadual e Municipal
34.623
4.564
111.120
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316.838
27.999
248.889
27.207
151.892
19.666
32.434
23.018