DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900092
92
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. A LV A R A ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
376
0
656
1
617
0
15
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
0
0
. Municipal Urbana
484
0
310
0
367
287
146
63
0
0
113
0
. Municipal Rural
443
0
375
0
399
564
246
348
0
0
240
0
. Estadual e Municipal
927
0
685
0
1.142
851
1.048
412
839
0
368
94
. A M AT U R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
264
0
288
0
21
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
97
0
334
0
0
10
. Municipal Urbana
148
0
229
0
484
0
169
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
130
0
312
0
861
0
511
0
0
0
34
0
. Estadual e Municipal
278
0
541
0
1.494
0
1.041
0
622
0
76
50
. ANAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
243
0
368
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
107
0
217
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
208
0
328
0
178
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
248
0
560
0
314
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
0
456
0
1.080
0
842
0
585
0
0
29
. ANORI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
378
0
341
0
190
325
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
0
0
. Municipal Urbana
146
0
363
0
748
0
497
0
0
0
84
0
. Municipal Rural
0
0
122
0
297
0
210
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
0
485
0
1.423
0
1.048
0
326
325
84
109
. APUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
469
0
303
0
460
0
65
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
0
. Municipal Urbana
250
0
342
0
410
64
363
7
0
0
0
0
. Municipal Rural
16
0
135
0
367
19
298
7
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
266
0
477
0
1.246
83
964
14
584
0
65
85
. ATALAIA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
727
0
563
0
114
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
745
0
123
0
19
0
. Municipal Urbana
343
0
359
0
1.058
52
0
0
0
0
121
0
. Municipal Rural
341
0
436
0
1.034
0
367
0
0
0
142
0
. Estadual e Municipal
684
0
795
0
2.108
52
1.839
0
686
0
396
167
. AU T A Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.150
0
1.277
0
1.083
0
97
177
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
873
0
0
0
. Municipal Urbana
296
0
635
0
618
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
896
0
2.974
0
2.170
0
0
0
100
0
. Estadual e Municipal
296
0
1.531
0
4.742
0
3.447
0
1.956
0
197
177
. BA R C E LO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
294
0
773
0
522
0
62
119
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
178
0
171
0
9
0
. Municipal Urbana
281
0
402
0
680
143
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
19
0
273
0
862
98
142
6
0
0
115
0
. Estadual e Municipal
300
0
675
0
1.836
241
1.093
6
693
0
200
119
. BA R R E I R I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
446
63
487
40
584
235
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
135
0
321
0
1.504
0
0
13
. Municipal Urbana
206
0
446
0
517
92
442
96
0
0
91
0
. Municipal Rural
591
4
1.141
9
2.155
466
1.796
317
0
0
254
0
. Estadual e Municipal
797
4
1.587
9
3.253
621
3.046
453
2.088
235
345
93
. BENJAMIN CONSTANT
. Estadual Urbana
0
0
0
0
434
48
530
33
675
560
0
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
16
0
877
8
0
0
. Municipal Urbana
272
0
752
0
1.277
389
681
674
0
0
529
0
. Municipal Rural
237
0
1.016
0
2.468
197
1.536
372
0
0
492
0
. Estadual e Municipal
509
0
1.768
0
4.179
634
2.763
1.079
1.552
568
1.021
158
. BERURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
345
0
406
0
559
196
19
181
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
492
0
0
0
. Municipal Urbana
59
0
358
0
945
0
692
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
84
0
491
0
1.484
0
1.305
0
0
0
118
0
. Estadual e Municipal
143
0
849
0
2.774
0
2.403
0
1.051
196
189
181
. BOA VISTA DO RAMOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
374
0
549
0
577
0
18
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
446
0
0
0
. Municipal Urbana
728
0
354
0
565
0
196
0
0
0
54
0
. Municipal Rural
232
0
290
0
659
114
512
130
0
0
74
0
. Estadual e Municipal
960
0
644
0
1.598
114
1.257
130
1.023
0
146
110
. BOCA DO ACRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
760
0
867
133
547
597
16
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
64
0
70
0
330
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
623
0
1.030
77
539
20
0
0
78
0
. Municipal Rural
0
0
344
0
1.425
0
948
0
0
0
77
0
. Estadual e Municipal
138
0
967
0
3.279
77
2.424
153
877
597
171
53
. B O R BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
965
0
708
259
552
344
40
201
. Estadual Rural
0
0
0
0
183
0
510
0
983
0
18
0
. Municipal Urbana
419
0
649
0
677
56
424
22
0
0
99
0
. Municipal Rural
374
0
763
0
1.672
0
1.163
6
0
0
190
0
. Estadual e Municipal
793
0
1.412
0
3.497
56
2.805
287
1.535
344
347
201
. CAAPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
210
0
224
0
291
0
21
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
51
0
57
0
333
0
0
0
. Municipal Urbana
169
0
202
0
171
0
145
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
201
0
226
0
683
0
580
0
0
0
158
0
. Estadual e Municipal
370
0
428
0
1.115
0
1.006
0
624
0
179
70
. CANUTAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
181
2
525
17
281
1
63
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
87
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
266
0
469
201
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
51
0
179
0
519
82
352
84
0
0
354
0
. Estadual e Municipal
117
0
445
0
1.169
285
877
101
368
1
417
84
. C A R AU A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
798
0
1.146
659
556
440
28
241
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
0
. Municipal Urbana
371
0
810
0
1.164
384
0
0
0
0
138
0
. Municipal Rural
120
0
333
0
903
0
589
0
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
491
0
1.143
0
2.865
384
1.735
659
717
440
205
241
. CAREIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
537
0
569
0
310
380
8
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
81
0
528
0
946
7
13
52
. Municipal Urbana
334
0
353
0
545
129
247
161
0
0
164
130