DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900093
93
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
434
0
749
0
1.541
516
739
426
0
0
649
95
. Estadual e Municipal
768
0
1.102
0
2.704
645
2.083
587
1.256
387
834
288
. CAREIRO DA VARZEA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
89
0
141
0
259
0
7
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
213
0
386
0
672
0
21
35
. Municipal Urbana
110
0
182
0
332
0
61
98
0
0
46
0
. Municipal Rural
129
0
472
0
1.218
28
553
169
0
0
65
0
. Estadual e Municipal
239
0
654
0
1.852
28
1.141
267
931
0
139
77
. COA R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.704
0
2.605
0
1.863
488
78
556
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
726
0
0
0
. Municipal Urbana
439
47
1.701
34
2.335
0
1.438
154
0
0
216
0
. Municipal Rural
32
0
418
0
2.125
0
1.935
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
471
47
2.119
34
7.164
0
5.978
154
2.589
488
294
556
. CODA JAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
691
0
1.120
0
264
559
119
196
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
0
. Municipal Urbana
233
0
576
0
1.017
0
323
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
220
0
616
0
460
0
0
0
53
6
. Estadual e Municipal
233
0
796
0
2.324
0
1.903
0
494
559
179
202
. EIRUNEPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.308
0
1.763
0
764
386
116
276
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
532
0
960
0
1.346
70
575
0
0
0
90
0
. Municipal Rural
143
0
364
0
975
37
954
26
0
0
172
0
. Estadual e Municipal
675
0
1.324
0
3.629
107
3.292
26
764
386
378
276
. ENVIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
340
327
675
0
577
0
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
0
488
0
617
142
71
301
0
0
163
0
. Municipal Rural
48
0
148
0
485
0
525
0
0
0
110
0
. Estadual e Municipal
267
0
636
0
1.442
469
1.271
301
577
0
273
127
. FONTE BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
446
0
768
0
368
652
72
172
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
210
0
0
0
. Municipal Urbana
522
12
797
0
1.108
286
532
178
0
0
260
0
. Municipal Rural
252
0
338
0
772
199
667
226
0
0
99
0
. Estadual e Municipal
774
12
1.135
0
2.326
485
1.967
404
578
652
431
172
. GUA JARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
734
0
457
0
72
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
288
0
104
0
0
0
. Municipal Urbana
197
0
302
0
849
46
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
72
0
192
0
643
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
269
0
494
0
1.492
46
1.022
0
561
0
72
58
. HUMAITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
606
7
801
9
1.380
382
84
288
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
40
0
272
0
0
0
. Municipal Urbana
239
94
1.053
0
2.022
400
1.482
113
0
0
116
0
. Municipal Rural
22
0
534
20
1.273
212
1.113
129
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
261
94
1.587
20
3.901
619
3.436
251
1.652
382
350
288
. IPIXUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
237
0
685
0
654
0
78
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
208
0
135
0
27
13
. Municipal Urbana
100
0
360
0
915
0
219
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
117
0
358
0
1.010
0
251
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
217
0
718
0
2.162
0
1.363
0
789
0
144
13
. I R A N D U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
517
0
1.150
0
0
153
. Estadual Rural
0
0
0
0
504
0
402
464
1.501
309
0
113
. Municipal Urbana
280
0
594
0
1.806
0
910
0
0
0
191
0
. Municipal Rural
316
0
1.208
0
3.033
0
2.308
0
0
0
325
0
. Estadual e Municipal
596
0
1.802
0
5.343
0
4.137
464
2.651
309
516
266
. I T ACOAT I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.250
0
2.809
0
2.830
414
0
379
. Estadual Rural
0
0
0
0
40
0
448
0
1.932
0
0
65
. Municipal Urbana
522
26
1.720
0
3.909
47
1.174
0
0
0
301
0
. Municipal Rural
0
0
1.386
4
3.502
7
2.691
0
0
0
1.318
0
. Estadual e Municipal
522
26
3.106
4
8.701
54
7.122
0
4.762
414
1.619
444
. I T A M A R AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
245
0
445
0
101
207
54
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
. Municipal Urbana
306
0
292
0
690
0
232
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
196
0
660
0
491
0
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
306
0
488
0
1.595
0
1.168
0
101
207
182
141
. ITAPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
373
0
439
0
153
269
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
65
0
0
0
. Municipal Urbana
156
0
281
0
441
0
247
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
62
0
106
0
242
0
140
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
218
0
387
0
1.056
0
826
0
218
269
87
111
. JA P U R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
115
5
210
21
204
4
55
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
69
0
239
0
0
0
. Municipal Urbana
210
0
249
0
176
403
158
16
0
0
44
0
. Municipal Rural
144
0
219
0
49
503
49
293
0
0
313
0
. Estadual e Municipal
354
0
468
0
340
911
486
330
443
4
412
75
. JURUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
389
20
401
12
379
1
7
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
35
0
177
0
5
0
. Municipal Urbana
383
0
314
0
11
372
5
153
0
0
147
0
. Municipal Rural
115
0
149
0
452
10
334
46
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
498
0
463
0
852
402
775
211
556
1
185
70
. JUTAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
366
0
587
0
817
0
0
176
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
43
0
301
0
0
0
. Municipal Urbana
431
0
699
0
1.568
34
924
17
0
0
148
0
. Municipal Rural
603
0
563
0
1.480
0
1.401
0
0
0
172
0
. Estadual e Municipal
1.034
0
1.262
0
3.414
34
2.955
17
1.118
0
320
176
. L A B R EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
860
32
1.024
400
486
444
63
249
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
404
0
0
0
. Municipal Urbana
586
0
938
0
1.222
498
426
242
0
0
204
0
. Municipal Rural
92
0
419
0
1.535
18
1.300
13
0
0
206
0
. Estadual e Municipal
678
0
1.357
0
3.617
548
2.750
655
890
444
473
249
. M A N AC A P U R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.437
285
2.776
253
3.884
0
118
576