DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900096
96
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
135
112
320
13
895
132
691
168
379
0
288
142
. AIQUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
113
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
67
0
220
0
253
0
0
0
217
0
. Municipal Rural
18
0
17
0
60
0
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
122
0
84
0
280
0
253
0
0
113
437
46
. A L AG O I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.061
4
3.629
38
434
1.832
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
143
0
166
80
0
81
. Municipal Urbana
18
869
1.163
95
4.688
346
1.312
0
0
0
540
0
. Municipal Rural
32
36
653
0
1.642
39
483
23
0
0
252
0
. Estadual e Municipal
50
905
1.816
95
6.330
385
5.999
27
3.795
118
1.226
1.913
. A LCO BAC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
92
250
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
112
. Municipal Urbana
0
122
316
0
892
19
653
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
7
130
235
108
1.031
0
738
0
0
0
184
0
. Estadual e Municipal
7
252
551
108
1.923
19
1.391
0
253
250
278
209
. ALMADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
105
45
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
117
134
0
351
0
226
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
13
0
0
0
0
0
27
0
. Estadual e Municipal
0
117
142
0
364
0
226
0
105
45
116
58
. AMARGOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
0
569
319
0
765
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
198
0
0
42
. Municipal Urbana
0
726
536
0
1.360
0
1.300
244
0
0
200
0
. Municipal Rural
0
0
170
35
420
98
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
726
706
35
1.780
98
1.393
244
767
319
200
807
. AMELIA RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
672
66
0
214
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
298
79
176
0
766
0
952
0
0
208
0
. Municipal Rural
0
143
18
74
0
274
0
0
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
6
441
97
250
0
1.040
0
952
672
66
260
214
. AMERICA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
519
0
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
143
0
121
0
316
0
306
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
216
111
259
88
781
19
667
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
359
111
380
88
1.097
19
973
0
519
0
109
90
. A N AG E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
529
0
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
0
. Municipal Urbana
0
206
132
0
328
97
714
0
0
0
66
0
. Municipal Rural
0
0
216
71
639
247
103
248
0
0
207
0
. Estadual e Municipal
0
206
348
71
967
344
817
248
673
0
273
147
. A N DA R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
239
125
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
20
. Municipal Urbana
73
99
144
132
287
285
362
286
0
0
78
0
. Municipal Rural
0
37
0
55
0
210
130
81
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
73
136
144
187
287
495
492
367
329
125
93
133
. ANDORINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
117
0
113
. Municipal Urbana
0
138
163
78
264
250
415
71
0
0
372
0
. Municipal Rural
7
96
26
133
61
292
0
221
0
0
1.133
0
. Estadual e Municipal
7
234
189
211
325
542
415
292
277
117
1.505
113
. ANGICAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
357
59
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
38
126
66
514
0
466
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
106
14
165
0
492
0
420
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
200
52
291
66
1.006
0
886
0
357
59
46
57
. ANGUERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
26
0
296
22
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
26
61
33
174
123
121
152
0
0
585
0
. Municipal Rural
70
0
102
0
192
31
147
69
0
0
678
0
. Estadual e Municipal
167
26
163
33
366
154
294
221
296
22
1.263
84
. ANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
330
32
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
116
0
274
0
357
0
0
0
636
0
. Municipal Rural
24
478
126
0
304
0
104
0
0
0
1.765
0
. Estadual e Municipal
24
478
242
0
578
0
461
0
330
32
2.401
67
. ANTONIO CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
260
0
0
0
. Municipal Urbana
0
34
51
0
171
0
174
0
0
0
42
20
. Municipal Rural
19
77
142
77
649
0
548
0
0
0
130
44
. Estadual e Municipal
19
111
193
77
820
0
722
0
260
0
172
64
. ANTONIO GONCALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
219
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
54
0
122
113
207
25
377
0
0
129
0
. Municipal Rural
4
91
0
114
23
263
65
52
0
0
324
0
. Estadual e Municipal
4
145
0
236
136
470
90
429
75
219
453
41
. APORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
492
97
0
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
217
0
88
349
46
577
0
0
0
186
0
. Municipal Rural
0
106
82
142
415
346
289
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
323
82
230
764
392
866
0
492
97
186
150
. APUAREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
53
132
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
75
220
0
295
77
351
0
0
0
103
0
. Municipal Rural
0
0
15
19
63
0
49
0
0
0
86
0
. Estadual e Municipal
0
75
235
19
358
77
400
0
53
132
189
70
. A R AC A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
457
19
0
179
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0