DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900102
102
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
133
67
137
54
413
0
348
0
296
0
0
0
. CO R I B E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
566
0
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
178
0
406
0
324
90
0
0
59
0
. Municipal Rural
119
0
224
0
452
24
436
18
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
220
0
402
0
858
24
760
108
566
0
59
48
. CORONEL JOAO SA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
639
0
0
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
308
0
235
0
590
952
0
0
0
1.468
0
. Municipal Rural
41
78
163
34
487
19
144
0
0
0
2.363
0
. Estadual e Municipal
41
386
163
269
487
609
1.096
0
639
0
3.831
99
. CO R R E N T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.062
28
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
142
335
0
840
0
910
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
49
14
460
24
1.326
0
1.035
0
0
0
142
0
. Estadual e Municipal
79
156
795
24
2.166
0
1.945
0
1.062
28
194
146
. COT EG I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
348
91
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
263
0
511
34
217
2
0
0
57
0
. Municipal Rural
52
0
109
0
401
0
588
5
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
176
0
372
0
912
34
805
7
348
91
87
37
. C R AV O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
26
122
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
0
96
0
159
0
228
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
0
12
38
0
105
0
54
0
0
0
167
0
. Estadual e Municipal
70
12
134
0
264
0
282
0
26
122
247
96
. CRISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
549
84
0
148
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
185
58
160
49
186
402
0
1.002
0
0
721
0
. Municipal Rural
222
29
230
44
46
708
0
195
0
0
1.369
0
. Estadual e Municipal
407
87
390
93
232
1.110
0
1.197
549
84
2.090
148
. CRISTOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
460
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
120
0
183
188
250
60
0
0
0
0
. Municipal Rural
58
0
235
0
530
54
298
190
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
125
0
355
0
713
242
548
250
460
0
13
38
. CRUZ DAS ALMAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.073
0
0
619
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
437
502
0
1.596
0
2.088
0
0
0
251
0
. Municipal Rural
17
253
340
0
895
11
436
0
0
0
75
0
. Estadual e Municipal
17
690
842
0
2.491
11
2.524
0
2.073
0
326
619
. C U R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
626
146
0
159
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
461
0
0
85
. Municipal Urbana
0
475
531
0
1.251
0
1.010
50
0
0
101
0
. Municipal Rural
40
117
590
0
1.501
8
1.254
0
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
40
592
1.121
0
2.752
8
2.264
50
1.087
146
141
244
. DARIO MEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
28
0
106
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
324
155
99
139
288
105
369
0
0
403
0
. Municipal Rural
1
57
26
38
222
39
189
0
0
0
629
0
. Estadual e Municipal
1
381
181
137
361
327
294
369
193
28
1.032
106
. DIAS D AVILA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.406
228
0
579
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
953
15
1.234
2.832
819
2.941
898
0
0
485
0
. Municipal Rural
0
90
0
116
198
80
0
0
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
0
1.043
15
1.350
3.030
899
2.941
898
2.406
228
546
579
. DOM BASILIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
53
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
0
109
39
312
0
289
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
79
0
162
0
345
0
297
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
198
0
271
39
657
0
586
0
276
53
46
31
. DOM MACEDO COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
41
0
92
138
9
260
0
0
0
31
0
. Municipal Rural
5
0
58
0
97
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
41
58
92
235
9
260
0
163
0
31
41
. ELISIO MEDRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
245
0
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
0
67
0
179
442
0
0
0
90
0
. Municipal Rural
0
66
0
55
0
112
0
0
0
0
358
0
. Estadual e Municipal
0
208
0
122
0
291
442
0
0
245
448
93
. E N C R U Z I L H A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
18
155
0
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
98
. Municipal Urbana
0
63
108
0
283
0
331
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
92
176
325
61
1.086
0
958
0
0
0
58
0
. Estadual e Municipal
92
239
433
61
1.369
0
1.289
0
224
155
121
216
. ENTRE RIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.006
38
0
237
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
353
18
0
98
. Municipal Urbana
195
51
279
43
1.014
97
861
256
0
0
297
0
. Municipal Rural
56
185
70
310
1.049
40
654
225
0
0
243
0
. Estadual e Municipal
251
236
349
353
2.063
137
1.515
481
1.359
56
540
335
. ERICO CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
110
192
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
74
0
59
75
103
221
93
0
0
77
0
. Municipal Rural
63
23
89
48
171
147
192
0
0
0
443
0
. Estadual e Municipal
63
97
89
107
246
250
413
93
110
192
520
53
. ES P L A N A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.168
0
0
226
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0