DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900103
103
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
242
444
0
777
443
847
302
0
0
219
0
. Municipal Rural
42
49
345
25
493
417
408
258
0
0
162
0
. Estadual e Municipal
42
291
789
25
1.270
860
1.255
560
1.168
0
381
226
. EUCLIDES DA CUNHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.815
66
0
404
. Estadual Rural
0
0
28
0
93
0
89
0
71
0
26
68
. Municipal Urbana
0
786
590
40
850
700
1.333
815
0
0
1.585
0
. Municipal Rural
235
34
481
68
1.017
454
461
486
0
0
1.398
0
. Estadual e Municipal
235
820
1.099
108
1.960
1.154
1.883
1.301
1.886
66
3.009
472
. EUNAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.981
609
36
602
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
266
746
1.881
0
5.987
0
4.827
23
0
0
1.125
0
. Municipal Rural
103
0
231
0
564
47
460
53
0
0
95
0
. Estadual e Municipal
369
746
2.112
0
6.551
47
5.287
76
1.981
609
1.256
602
. FAT I M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
561
19
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
163
0
409
0
526
0
0
0
662
0
. Municipal Rural
127
0
229
0
549
0
422
0
0
0
1.396
0
. Estadual e Municipal
350
0
392
0
958
0
948
0
561
19
2.058
83
. FEIRA DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
26
108
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
92
0
241
0
163
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
4
0
34
0
91
0
40
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
105
0
126
0
332
0
203
0
26
108
21
15
. FEIRA DE SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
10.886
822
12.571
1.577
1.009
4.069
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1.000
8
1.500
19
170
854
. Municipal Urbana
1.618
836
5.220
111
18.140
136
8.918
10
0
0
2.478
0
. Municipal Rural
757
0
1.971
49
6.993
0
2.494
331
0
0
786
0
. Estadual e Municipal
2.375
836
7.191
160
25.133
136
23.298
1.171
14.071
1.596
4.443
4.923
. FILADELFIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
614
0
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
0
292
0
617
0
671
0
0
393
0
. Municipal Rural
0
91
0
160
0
438
0
400
0
0
408
0
. Estadual e Municipal
0
201
0
452
0
1.055
0
1.071
614
0
801
95
. FIRMINO ALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
47
111
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
45
0
74
0
240
0
262
0
0
0
109
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
98
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
125
0
338
0
262
0
47
111
109
44
. FLORESTA AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
226
89
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
130
112
0
366
52
374
157
0
0
89
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
39
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
130
126
0
405
52
374
157
226
89
89
61
. FORMOSA DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
961
16
0
216
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
374
0
1.249
50
1.145
67
0
0
125
0
. Municipal Rural
150
0
292
0
493
40
315
0
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
150
0
666
0
1.742
90
1.460
67
961
16
164
216
. GANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.252
0
0
254
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
201
403
0
953
407
834
854
0
0
2.052
0
. Municipal Rural
62
0
157
0
317
0
0
0
0
0
682
0
. Estadual e Municipal
87
201
560
0
1.270
407
834
854
1.252
0
2.734
254
. G AV I AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
0
70
0
175
0
209
0
0
336
0
. Municipal Rural
0
9
0
12
0
37
0
0
0
0
166
0
. Estadual e Municipal
0
150
0
82
0
212
0
209
124
0
502
31
. GENTIO DO OURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
52
210
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
106
0
207
107
273
64
0
0
12
0
. Municipal Rural
54
0
150
4
361
36
250
9
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
182
0
256
4
568
143
523
73
52
210
28
88
. G LO R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
422
78
0
23
. Estadual Rural
30
0
85
0
246
0
106
0
34
0
40
34
. Municipal Urbana
80
0
102
0
219
0
409
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
100
50
278
59
712
39
467
36
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
210
50
465
59
1.177
39
982
36
456
78
104
57
. GONGOGI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
68
106
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
132
0
191
0
312
7
250
0
0
0
485
0
. Municipal Rural
12
0
14
0
36
0
0
0
0
0
121
0
. Estadual e Municipal
144
0
205
0
348
7
250
0
68
106
606
52
. GOVERNADOR MANGABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
728
0
0
240
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
96
22
225
0
442
79
818
0
0
0
147
0
. Municipal Rural
84
0
450
3
768
51
308
90
0
0
213
0
. Estadual e Municipal
180
22
675
3
1.210
130
1.126
90
728
0
360
240
. GUA JERU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
263
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
112
0
298
0
252
0
0
0
183
0
. Municipal Rural
5
0
62
0
73
41
110
0
0
0
172
0
. Estadual e Municipal
37
0
174
0
371
41
362
0
263
0
355
20
. GUANAMBI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.618
19
0
606
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
118
0
0
47
. Municipal Urbana
62
814
1.470
0
3.961
171
3.977
61
0
0
455
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
129
10
156
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
814
1.519
0
4.090
181
4.133
66
2.736
19
455
653
. G U A R AT I N G A