DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
128
39
270
9
772
58
746
0
346
121
165
54
. IGRAPIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
231
0
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
70
97
19
231
23
0
383
0
0
56
0
. Municipal Rural
80
28
190
45
542
85
361
0
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
132
98
287
64
773
108
361
383
231
0
231
61
. IGUAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
694
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
50
293
57
706
116
959
0
0
0
217
0
. Municipal Rural
3
85
6
158
8
453
341
6
0
0
620
0
. Estadual e Municipal
71
135
299
215
714
569
1.300
6
694
0
837
207
. ILHEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.038
108
4.139
585
29
1.233
. Estadual Rural
48
0
168
0
485
0
270
0
123
33
363
184
. Municipal Urbana
171
172
1.686
0
6.298
0
5.116
0
0
0
790
0
. Municipal Rural
150
198
659
0
1.968
0
1.058
0
0
0
284
0
. Estadual e Municipal
369
370
2.513
0
8.751
0
7.482
108
4.262
618
1.466
1.417
. INHAMBUPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.046
0
0
210
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
175
0
0
0
. Municipal Urbana
99
125
218
146
803
108
1.251
0
0
0
302
0
. Municipal Rural
267
57
461
58
1.502
0
682
0
0
0
493
0
. Estadual e Municipal
366
182
679
204
2.305
108
1.933
0
1.221
0
795
210
. I P EC A E T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
318
133
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
225
0
154
0
182
0
529
0
0
172
0
. Municipal Rural
102
108
108
95
219
424
0
139
0
0
1.401
0
. Estadual e Municipal
102
333
108
249
219
606
0
668
318
133
1.573
0
. I P I AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
469
635
0
328
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
278
0
0
0
. Municipal Urbana
44
645
662
23
1.543
203
1.568
240
0
0
499
0
. Municipal Rural
5
50
33
20
166
0
49
0
0
0
110
0
. Estadual e Municipal
49
695
695
43
1.709
203
1.617
240
747
635
609
328
. IPIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.854
26
0
324
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
431
299
216
1.122
543
1.610
11
0
0
933
0
. Municipal Rural
0
36
451
34
1.454
25
1.345
16
0
0
1.138
0
. Estadual e Municipal
0
467
750
250
2.576
568
2.955
27
1.854
26
2.071
324
. IPUPIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
352
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
154
181
0
460
0
541
0
0
0
79
0
. Municipal Rural
49
0
90
0
227
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
76
154
271
0
687
0
582
0
352
0
79
0
. IRA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
239
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
181
0
81
0
229
0
389
0
0
364
0
. Municipal Rural
0
0
24
33
39
139
0
0
0
0
167
0
. Estadual e Municipal
0
181
24
114
39
368
0
389
239
0
531
65
. IRAMAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
198
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
0
114
15
317
358
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
6
16
73
65
292
70
325
47
0
0
208
0
. Estadual e Municipal
6
97
73
179
307
387
683
47
198
0
245
29
. I R AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
346
403
0
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
140
0
0
83
. Municipal Urbana
17
187
287
0
322
217
515
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
136
47
333
63
743
167
810
0
0
0
161
0
. Estadual e Municipal
153
234
620
63
1.065
384
1.325
0
486
403
212
246
. IRARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
781
133
0
321
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
370
127
48
282
326
604
187
0
0
389
0
. Municipal Rural
164
140
320
27
621
377
363
426
0
0
326
0
. Estadual e Municipal
164
510
447
75
903
703
967
613
781
133
715
321
. I R EC E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.532
476
0
215
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
238
382
1.007
165
812
2.100
274
2.315
0
0
169
0
. Municipal Rural
58
68
117
53
88
276
83
157
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
296
450
1.124
218
900
2.376
357
2.472
3.532
476
169
215
. ITABELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
728
0
0
209
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
710
0
2.079
0
1.541
0
0
0
250
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
60
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
740
0
2.139
0
1.555
0
728
0
250
209
. I T A B E R A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.114
81
0
548