DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900104
104
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
447
0
0
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
186
0
316
0
879
0
1.041
0
0
0
110
0
. Municipal Rural
0
0
93
0
322
0
0
0
0
0
24
0
. Estadual e Municipal
186
0
409
0
1.201
0
1.041
0
447
0
134
150
. HELIOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
50
335
0
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
194
0
117
0
268
53
291
1
0
0
172
0
. Municipal Rural
110
0
135
0
306
0
299
21
0
0
684
0
. Estadual e Municipal
304
0
252
0
574
53
590
22
50
335
856
100
. I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
727
118
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
651
433
0
917
308
596
319
0
0
1.007
0
. Municipal Rural
3
11
210
0
295
21
269
145
0
0
417
0
. Estadual e Municipal
3
662
643
0
1.212
329
865
464
727
118
1.424
207
. IBIASSUCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
257
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
127
0
385
0
541
0
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
165
0
0
0
0
0
41
0
. Estadual e Municipal
84
0
189
0
550
0
541
0
0
257
137
70
. IBICARAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
160
292
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
88
0
48
0
0
0
. Municipal Urbana
0
175
145
47
287
399
686
0
0
0
134
0
. Municipal Rural
0
144
90
0
226
66
58
82
0
0
101
0
. Estadual e Municipal
0
319
235
47
513
465
832
82
208
292
235
152
. I B I COA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
375
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
0
73
. Municipal Urbana
227
103
490
0
1.035
191
1.030
59
0
0
56
0
. Municipal Rural
61
0
134
0
286
0
285
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
288
103
624
0
1.321
191
1.315
59
698
0
56
129
. IBICUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
413
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
225
262
0
0
630
65
644
0
0
241
0
. Municipal Rural
10
0
20
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
225
282
0
52
630
65
644
413
0
241
63
. I B I P E BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
257
68
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
159
30
0
18
. Municipal Urbana
34
0
117
0
293
0
290
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
0
272
0
738
0
622
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
389
0
1.031
0
912
0
416
98
33
61
. IBIPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
295
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
141
0
144
0
111
290
6
345
0
0
580
0
. Municipal Rural
112
0
127
0
139
201
93
179
0
0
1.132
0
. Estadual e Municipal
253
0
271
0
250
491
99
524
295
0
1.712
0
. IBIQUERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
77
69
0
0
208
269
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77
83
0
27
208
269
0
154
0
40
65
. IBIRAPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
268
0
0
117
. Municipal Urbana
57
121
159
0
394
62
483
11
0
0
147
0
. Municipal Rural
153
154
383
0
1.048
55
838
57
0
0
400
0
. Estadual e Municipal
210
275
542
0
1.442
117
1.321
68
268
276
547
228
. IBIRAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
162
210
0
563
0
431
0
0
0
79
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
125
0
102
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
0
162
265
0
688
0
533
0
276
0
91
28
. I B I R AT A I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
191
237
0
130
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
83
0
0
36
. Municipal Urbana
0
170
386
0
937
218
999
192
0
0
300
0
. Municipal Rural
0
0
96
0
207
15
0
0
0
0
80
0
. Estadual e Municipal
0
170
482
0
1.144
233
999
192
274
237
380
166
. IBITIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
373
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
180
0
0
0
. Municipal Urbana
80
13
102
0
275
0
284
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
71
0
187
0
502
0
404
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
151
13
289
0
777
0
688
0
553
0
28
18
. IBITITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
394
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
92
136
0
197
161
484
35
0
0
31
0
. Municipal Rural
132
9
236
15
548
48
375
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
163
101
372
15
745
209
859
35
394
0
31
70
. I B OT I R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.051
26
0
149
. Estadual Rural
6
0
12
0
33
0
19
0
10
0
6
5
. Municipal Urbana
473
0
537
0
917
613
1.140
229
0
0
125
0
. Municipal Rural
83
0
100
0
359
2
144
0
0
0
168
0
. Estadual e Municipal
562
0
649
0
1.309
615
1.303
229
1.061
26
299
154
. ICHU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
244
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
126
80
0
67
113
51
174
0
0
26
0
. Municipal Rural
14
31
10
24
47
99
0
71
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
14
157
90
24
114
212
51
245
244
0
120
15
. IGAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
346
121
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
35
164
0
492
0
479
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
49
4
106
9
280
58
267
0
0
0
102
0