DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900106
106
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
375
463
1.116
0
2.634
338
2.592
202
0
0
641
0
. Municipal Rural
135
56
230
48
553
139
424
0
0
0
552
0
. Estadual e Municipal
510
519
1.346
48
3.187
477
3.016
202
2.114
81
1.193
548
. ITABUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
816
547
3.489
837
139
1.050
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
380
845
2.146
37
5.834
649
5.114
298
0
0
1.034
0
. Municipal Rural
3
0
110
5
180
16
0
0
0
0
79
0
. Estadual e Municipal
383
845
2.256
42
6.014
665
5.930
845
3.489
837
1.252
1.050
. I T AC A R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
806
74
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
385
0
510
0
1.301
44
1.360
146
0
0
197
0
. Municipal Rural
141
0
287
0
680
0
143
0
0
0
91
0
. Estadual e Municipal
526
0
797
0
1.981
44
1.503
146
806
74
288
204
. ITAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
659
0
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
42
201
0
378
120
459
162
0
0
45
0
. Municipal Rural
24
122
173
23
325
196
182
145
0
0
277
0
. Estadual e Municipal
140
164
374
23
703
316
641
307
659
0
322
61
. I T AG I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
368
59
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
233
0
256
0
131
484
532
165
0
0
964
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
155
2
0
0
0
0
311
0
. Estadual e Municipal
233
0
288
0
286
486
532
165
368
59
1.275
120
. I T AG I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
110
173
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
65
161
0
436
93
422
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
0
77
217
45
788
31
488
0
0
0
145
0
. Estadual e Municipal
0
142
378
45
1.224
124
910
0
110
173
203
147
. I T AG I M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
141
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
177
157
0
173
331
110
244
0
0
319
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
177
157
0
173
331
110
244
141
0
319
39
. ITAGUACU DA BAHIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
242
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
61
67
0
228
0
189
0
0
0
0
18
. Municipal Rural
148
0
299
0
749
0
641
0
0
0
454
0
. Estadual e Municipal
148
61
366
0
977
0
830
0
242
0
454
18
. ITAJU DO COLONIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
72
0
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
135
21
125
276
312
42
0
0
174
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
122
0
150
21
144
276
312
42
163
72
174
102
. ITA JUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
453
34
0
154
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
0
372
0
600
377
599
326
0
0
424
0
. Municipal Rural
19
0
40
0
153
0
0
0
0
0
53
0
. Estadual e Municipal
166
0
412
0
753
377
599
326
453
34
477
154
. ITAMARA JU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.340
194
0
459
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
564
27
1.075
0
3.088
0
2.731
0
0
0
120
0
. Municipal Rural
117
16
405
0
718
0
509
0
0
0
127
0
. Estadual e Municipal
681
43
1.480
0
3.806
0
3.240
0
1.340
194
247
459
. ITAMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
139
61
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
58
56
61
332
10
412
0
0
0
115
0
. Municipal Rural
10
0
34
0
58
0
0
0
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
48
58
90
61
390
10
412
0
139
61
155
110
. ITAMBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
568
0
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
362
485
25
404
980
699
397
0
0
330
0
. Municipal Rural
10
0
32
0
97
22
0
14
0
0
130
0
. Estadual e Municipal
10
362
517
25
501
1.002
699
411
568
0
460
146
. I T A N AG R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
47
149
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
96
118
0
314
0
373
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
0
45
61
26
185
74
2
95
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
0
141
179
26
499
74
375
95
47
149
125
97
. ITANHEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
148
275
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
304
0
938
0
763
0
0
0
333
0
. Municipal Rural
4
0
51
0
120
0
65
0
0
0
108
0
. Estadual e Municipal
142
0
355
0
1.058
0
828
0
148
275
441
107
. ITAPARICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
919
30
0
303
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
187
320
327
89
630
418
749
195
0
0
301
0
. Municipal Rural
6
0
12
0
26
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
193
320
339
89
656
430
749
195
919
30
301
303
. ITAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
244
66
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
186
76
111
136
343
0
484
0
0
183
0
. Municipal Rural
1
0
20
0
44
0
0
0
0
0
49
0
. Estadual e Municipal
1
186
96
111
180
343
0
484
244
66
232
64
. ITAPEBI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
121
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
126
125
24
380
75
393
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
54
0
49
0
178
0
126
0
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
54
126
174
24
558
75
519
0
73
121
153
91