DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900107
107
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ITAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.506
12
0
595
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
206
637
1.035
161
3.268
182
2.676
562
0
0
486
0
. Municipal Rural
0
0
0
44
0
114
0
39
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
206
637
1.035
205
3.268
296
2.676
601
1.506
12
517
595
. ITAPICURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
481
0
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
477
0
0
230
. Municipal Urbana
0
116
134
82
328
72
147
806
0
0
486
0
. Municipal Rural
254
132
719
26
1.029
727
811
405
0
0
2.728
0
. Estadual e Municipal
254
248
853
108
1.357
799
958
1.211
958
0
3.214
340
. ITAPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
183
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
131
171
0
248
147
300
0
0
0
270
0
. Municipal Rural
21
17
17
0
72
0
39
0
0
0
271
0
. Estadual e Municipal
49
148
188
0
320
147
339
0
183
0
541
30
. I T AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
212
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
107
118
0
311
0
202
90
0
0
64
0
. Municipal Rural
13
10
31
9
119
21
104
0
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
34
117
149
9
430
21
306
90
212
0
78
30
. ITARANTIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
166
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
114
120
387
10
861
181
897
75
0
0
374
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
3
0
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
114
120
390
10
864
181
897
75
268
166
387
143
. I T AT I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
822
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
392
382
0
824
66
791
30
0
0
571
0
. Municipal Rural
46
0
75
0
177
0
0
0
0
0
759
0
. Estadual e Municipal
69
392
457
0
1.001
66
791
30
822
0
1.330
101
. ITIRUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
311
0
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
218
0
116
3
321
19
342
0
0
155
0
. Municipal Rural
0
23
0
34
0
106
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
241
0
150
3
427
19
342
311
0
155
113
. I T I U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
612
300
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
39
. Municipal Urbana
0
397
289
35
0
852
1
950
0
0
299
0
. Municipal Rural
37
408
484
27
38
1.210
54
680
0
0
716
0
. Estadual e Municipal
37
805
773
62
38
2.062
55
1.630
720
300
1.015
243
. ITORORO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
529
31
0
309
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
39
. Municipal Urbana
112
138
232
102
739
168
837
0
0
0
315
0
. Municipal Rural
7
0
16
0
37
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
138
248
102
776
168
837
0
735
31
315
348
. I T U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
515
49
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
171
176
0
384
0
493
126
0
0
73
0
. Municipal Rural
67
119
243
26
653
0
401
41
0
0
37
0
. Estadual e Municipal
67
290
419
26
1.037
0
894
167
515
49
110
88
. ITUBERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
712
6
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
325
380
0
720
247
947
177
0
0
277
0
. Municipal Rural
3
23
96
49
160
240
70
95
0
0
247
0
. Estadual e Municipal
3
348
476
49
880
487
1.017
272
712
6
524
114
. IUIU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
344
0
0
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
235
0
123
0
354
403
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
135
20
72
44
196
195
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
370
20
195
44
550
598
1
344
0
0
87
. JA B O R A N D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
342
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
233
0
421
0
355
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
105
0
232
0
194
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
338
0
653
0
549
0
342
0
57
0
. JAC A R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
486
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
237
0
169
0
405
0
282
0
0
399
0
. Municipal Rural
0
92
0
77
0
153
0
174
0
0
335
0
. Estadual e Municipal
0
329
0
246
0
558
0
456
486
0
734
0
. JACO B I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.492
491
0
374
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
372
30
0
86
. Municipal Urbana
0
434
681
0
2.540
96
2.448
339
0
0
260
0
. Municipal Rural
0
290
631
0
1.325
114
962
53
0
0
215
0
. Estadual e Municipal
0
724
1.312
0
3.865
210
3.410
392
1.864
521
475
460
. JAG U AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
403
43
1.290
23
0
336
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
348
0
0
74
. Municipal Urbana
403
0
954
0
2.559
79
2.012
0
0
0
456
0
. Municipal Rural
91
0
221
0
493
0
384
0
0
0
329
0
. Estadual e Municipal
494
0
1.175
0
3.052
79
2.799
43
1.638
23
785
410
. JAG U A R A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
585
20
0
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
190
124
0
49
. Municipal Urbana
114
0
137
0
311
113
605
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
336
0
525
0
1.278
0
791
137
0
0
68
0
. Estadual e Municipal
450
0
662
0
1.589
113
1.396
137
775
144
157
212
. JAG U A R I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
99
0
140
. Municipal Urbana
35
44
57
27
248
44
128
0
0
0
76
0