DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900108
108
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
18
137
270
131
771
206
584
296
0
0
350
0
. Estadual e Municipal
53
181
327
158
1.019
250
712
296
131
99
426
140
. JA N DA I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
359
0
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128
47
124
32
290
58
208
76
0
0
154
0
. Municipal Rural
60
17
92
41
209
196
353
76
0
0
283
0
. Estadual e Municipal
188
64
216
73
499
254
561
152
359
0
437
48
. J EQ U I E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
980
120
4.142
659
133
1.147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
1.269
1.510
433
5.240
643
4.931
45
0
0
1.275
0
. Municipal Rural
102
22
258
18
735
0
474
0
0
0
404
0
. Estadual e Municipal
260
1.291
1.768
451
5.975
643
6.385
165
4.142
659
1.812
1.147
. J E R E M OA B O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.091
16
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
0
0
. Municipal Urbana
0
502
343
52
1.015
0
1.075
139
0
0
531
0
. Municipal Rural
167
289
509
0
1.324
0
790
0
0
0
683
0
. Estadual e Municipal
167
791
852
52
2.339
0
1.865
139
1.160
16
1.214
138
. JIQUIRICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
404
31
0
140
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
225
0
125
321
131
806
0
0
0
485
0
. Municipal Rural
10
18
157
36
340
34
1
0
0
0
1.176
0
. Estadual e Municipal
10
243
157
161
661
165
807
0
404
31
1.661
140
. J I T AU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
259
215
0
156
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
147
120
66
315
322
746
0
0
0
2.764
0
. Municipal Rural
17
0
73
0
226
0
45
0
0
0
203
0
. Estadual e Municipal
109
147
193
66
541
322
791
0
259
215
2.967
156
. JOAO DOURADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
685
0
0
129
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
350
332
134
867
35
873
0
0
0
93
0
. Municipal Rural
53
145
160
97
329
225
415
98
0
0
149
0
. Estadual e Municipal
81
495
492
231
1.196
260
1.288
98
685
0
242
129
. JUAZEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4.962
256
7.121
646
79
1.810
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.532
0
0
106
. Municipal Urbana
2.287
1.160
4.096
127
9.504
1.682
3.334
1.025
0
0
865
0
. Municipal Rural
698
284
1.557
316
3.077
1.504
3.316
397
0
0
159
0
. Estadual e Municipal
2.985
1.444
5.653
443
12.581
3.186
11.612
1.678
8.653
646
1.103
1.916
. JUCURUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
254
23
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
200
0
558
0
582
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
58
0
179
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
105
0
258
0
737
0
582
0
254
23
0
83
. JUSSARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
466
23
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
108
0
167
0
163
356
371
209
47
0
60
0
. Municipal Rural
73
0
188
0
314
199
170
172
0
0
85
0
. Estadual e Municipal
181
0
355
0
477
555
541
381
513
23
145
57
. JUSSARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
107
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
171
0
135
0
330
0
241
0
0
626
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
174
0
. Estadual e Municipal
0
171
0
135
8
330
0
241
0
107
800
67
. JUSSIAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
71
0
183
0
188
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
43
66
0
171
0
160
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
119
137
0
354
0
348
0
253
0
0
40
. LAFAIETE COUTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
91
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
0
65
18
133
0
149
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
12
16
0
57
0
59
0
0
158
0
. Estadual e Municipal
0
122
12
81
18
190
0
208
91
0
184
34
. LAGOA REAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
406
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
108
0
142
0
417
0
434
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
143
0
332
0
152
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
0
285
0
749
0
586
0
406
0
40
101
. LA JE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
933
0
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
188
108
0
236
109
826
93
0
0
91
0
. Municipal Rural
75
227
343
43
845
171
424
18
0
0
142
0
. Estadual e Municipal
103
415
451
43
1.081
280
1.250
111
933
0
233
173
. LA JEDAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
130
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
129
15
0
291
0
216
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
129
15
0
304
0
216
0
130
0
0
29
. LA JEDINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
75
51
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
30
49
0
110
39
199
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
2
16
19
10
62
48
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
24
46
68
10
172
87
199
0
75
51
38
13
. LAJEDO DO TABOCAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
0
112
148
152
290
0
0
0
395
0
. Municipal Rural
12
13
9
40
30
97
53
43
0
0
297
0
. Estadual e Municipal
12
180
9
152
178
249
343
43
272
0
692
76
. L A M A R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
184
39
0
40