DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900109
109
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
27
. Municipal Urbana
31
0
48
0
219
0
267
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
65
0
124
0
302
86
301
0
0
0
83
0
. Estadual e Municipal
96
0
172
0
521
86
568
0
184
121
172
67
. L A P AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
450
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
299
0
0
67
. Municipal Urbana
0
319
225
21
453
142
490
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
588
0
497
595
486
681
246
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
907
225
518
1.048
628
1.171
246
400
450
44
240
. LAURO DE FREITAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
6.017
0
34
1.790
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
1.960
2.219
609
8.626
984
8.064
437
0
0
1.386
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
1.960
2.219
609
8.626
984
8.064
437
6.017
0
1.420
1.790
. L E N CO I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
352
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
84
0
114
220
93
9
285
0
0
53
0
. Municipal Rural
56
2
112
13
186
115
177
100
0
0
211
0
. Estadual e Municipal
56
86
112
127
406
208
186
385
352
0
264
53
. LICINIO DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
378
35
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
140
205
0
347
195
136
186
0
0
25
0
. Municipal Rural
20
0
52
0
128
3
211
42
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
140
257
0
475
198
347
228
378
35
25
26
. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.259
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
357
315
238
964
240
979
243
0
0
1.353
0
. Municipal Rural
0
0
408
0
958
109
897
102
0
0
2.064
0
. Estadual e Municipal
0
357
723
238
1.922
349
1.876
345
1.259
0
3.417
65
. LUIS EDUARDO MAGALHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.950
123
0
599
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
1.423
3.000
0
7.637
173
5.860
14
0
0
688
0
. Municipal Rural
33
0
124
0
285
15
193
10
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
1.423
3.124
0
7.922
188
6.053
24
2.950
123
688
599
. MACA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
556
27
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
182
0
182
0
517
4
429
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
81
19
83
0
345
5
324
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
263
19
265
0
862
9
753
556
27
87
122
. M AC A R A N I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
429
0
0
131
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
314
0
268
0
930
0
722
0
0
0
120
0
. Municipal Rural
30
0
42
0
129
0
102
0
0
0
26
25
. Estadual e Municipal
344
0
310
0
1.059
0
824
0
429
0
146
156
. M AC AU BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.748
8
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
412
416
0
950
19
868
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
295
0
541
0
1.284
0
1.235
91
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
404
412
957
0
2.234
19
2.103
91
1.748
8
121
81
. M AC U R U R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
261
61
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
92
99
0
249
0
195
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
100
0
115
0
281
0
252
0
0
0
162
0
. Estadual e Municipal
100
92
214
0
530
0
447
0
261
61
182
29
. MADRE DE DEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
502
98
0
159
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
143
0
345
929
0
846
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
143
0
345
929
0
846
0
502
98
59
159
. MAETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
0
87
273
0
334
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
3
0
43
0
148
0
0
0
0
0
49
0
. Estadual e Municipal
3
108
43
87
421
0
334
0
258
0
86
44
. MAIQUINIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
180
0
163
0
510
0
467
0
0
0
221
0
. Municipal Rural
12
0
24
0
43
0
47
0
0
0
76
0
. Estadual e Municipal
192
0
187
0
553
0
514
0
256
0
297
59
. MAIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
398
83
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
96
82
194
344
425
209
0
0
83
0
. Municipal Rural
0
69
121
29
143
241
115
104
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
0
177
217
111
337
585
540
313
398
83
189
64
. M A L H A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
593
0
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
137
0
297
0
253
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
330
0
847
0
615
0
0
0
60
0
. Estadual e Municipal
0
0
467
0
1.144
0
868
0
593
0
92
139
. MALHADA DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
355
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
36
108
39
316
79
411
0
0
0
1.055
0
. Municipal Rural
11
17
54
2
111
55
0
0
0
0
351
0
. Estadual e Municipal
80
53
162
41
427
134
411
0
355
0
1.406
55
. MANOEL VITORINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
166
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
183
0
509
0
426
0
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
0
150
0
444
0
400
0
184
0
30
0
. Estadual e Municipal
64
0
333
0
953
0
826
0
269
166
101
80