DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900113
113
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
8
0
160
0
297
0
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
34
0
220
0
478
0
341
0
158
13
63
64
. PEDRO ALEXANDRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
375
0
0
53
. Municipal Urbana
0
113
95
0
256
23
631
6
0
0
400
0
. Municipal Rural
35
241
310
0
828
14
277
53
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
354
405
0
1.084
37
908
59
375
0
400
53
. P I AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
392
0
0
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
345
0
0
26
. Municipal Urbana
119
105
223
0
469
0
443
0
0
0
81
0
. Municipal Rural
60
84
175
83
536
235
486
179
0
0
218
0
. Estadual e Municipal
179
189
398
83
1.005
235
929
179
737
0
299
167
. PILAO ARCADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.127
0
0
342
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
140
63
375
1.198
0
983
0
0
0
157
0
. Municipal Rural
0
32
582
83
2.033
0
1.521
0
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
0
172
645
458
3.231
0
2.504
0
1.127
0
221
342
. P I N DA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
472
36
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
63
166
20
489
0
486
0
0
0
198
0
. Municipal Rural
134
0
117
0
235
38
42
0
0
0
458
0
. Estadual e Municipal
250
63
283
20
724
38
528
0
472
36
656
51
. P I N D O BAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
303
50
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
70
. Municipal Urbana
0
161
0
139
0
466
0
600
0
0
195
0
. Municipal Rural
0
457
0
331
0
892
0
610
0
0
1.016
0
. Estadual e Municipal
0
618
0
470
0
1.358
0
1.210
518
50
1.211
153
. P I N T A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
13
332
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
152
0
61
319
435
0
0
0
70
0
. Municipal Rural
18
0
55
0
87
33
60
0
0
0
221
0
. Estadual e Municipal
79
0
207
0
148
352
495
0
13
332
291
0
. PIRAI DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
254
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
0
131
0
369
0
442
0
0
0
149
0
. Municipal Rural
24
0
119
0
319
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
250
0
688
0
442
0
254
0
149
107
. PIRIPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
157
0
146
0
302
81
259
254
0
0
0
0
. Municipal Rural
32
14
58
23
113
98
75
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
189
14
204
23
415
179
334
254
294
0
0
74
. P I R I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
627
0
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
149
0
166
0
230
169
543
88
0
0
80
0
. Municipal Rural
104
22
194
40
524
104
368
27
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
253
22
360
40
754
273
911
115
627
0
80
112
. P L A N A LT I N O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
283
0
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
123
79
0
122
103
263
63
0
0
123
0
. Municipal Rural
51
5
64
27
133
96
120
36
0
0
210
0
. Estadual e Municipal
51
128
143
27
255
199
383
99
283
0
333
75
. P L A N A LT O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
569
132
0
322
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
162
257
0
846
0
1.087
0
0
0
183
0
. Municipal Rural
23
38
220
0
626
0
338
0
0
0
89
0
. Estadual e Municipal
23
200
477
0
1.472
0
1.425
0
569
132
272
322
. P O CO ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
996
485
0
622
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
300
518
348
2.303
132
2.020
214
0
0
458
0
. Municipal Rural
8
19
216
19
517
112
309
5
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
78
319
734
367
2.820
244
2.329
219
996
485
519
622
. P OJ U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
745
260
0
364
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
5
528
57
718
616
774
535
0
0
251
0
. Municipal Rural
23
0
73
0
175
68
158
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
181
5
601
57
893
684
932
535
745
260
258
364
. PONTO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
332
191
0
89
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
253
0
214
53
537
0
806
0
0
425
0
. Municipal Rural
3
183
22
264
65
609
184
133
0
0
815
0
. Estadual e Municipal
3
436
22
478
118
1.146
184
939
332
191
1.240
89
. PORTO SEGURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.260
470
0
778
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
234
0
0
95
. Municipal Urbana
406
698
1.936
242
6.564
0
4.827
26
0
0
1.032
0
. Municipal Rural
267
433
1.984
122
6.011
0
3.911
0
158
0
793
0
. Estadual e Municipal
673
1.131
3.920
364
12.575
0
8.738
26
3.652
470
1.825
873
. P OT I R AG U A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
289
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
93
141
0
423
37
370
15
0
0
106
0
. Municipal Rural
50
0
87
0
223
1
191
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
93
228
0
646
38
561
15
289
0
106
41
. PRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
610
0
0
124
. Estadual Rural
77
0
157
0
434
0
287
0
245
0
149
125
. Municipal Urbana
0
545
705
0
2.064
0
1.528
0
269
0
268
0
. Municipal Rural
0
0
223
0
552
0
276
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
545
1.085
0
3.050
0
2.091
0
1.124
0
417
249
. PRESIDENTE DUTRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
308
159
0
121