DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900115
115
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RIO REAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.159
0
0
134
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
642
44
460
1.337
104
1.802
0
0
0
292
0
. Municipal Rural
79
37
370
8
886
0
179
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
79
679
414
468
2.223
104
1.981
0
1.159
0
323
134
. RODELAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
77
. Estadual Rural
13
0
27
0
79
0
79
0
41
0
4
8
. Municipal Urbana
192
0
290
0
701
0
472
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
158
0
131
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
205
0
392
0
938
0
682
0
329
0
61
85
. RUY BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
889
31
0
229
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
351
363
128
1.292
0
1.080
0
0
0
112
0
. Municipal Rural
1
24
171
17
438
0
344
0
0
0
73
0
. Estadual e Municipal
1
375
534
145
1.730
0
1.424
0
889
31
185
229
. SALINAS DA MARGARIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
669
0
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
419
199
0
502
0
587
0
0
0
63
0
. Municipal Rural
0
133
257
0
700
0
438
0
0
0
59
0
. Estadual e Municipal
0
552
456
0
1.202
0
1.025
0
669
0
122
138
. S A LV A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
726
0
50.765
5.846
56.798
4.057
6.106
20.616
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
825
6.879
14.379
1.457
73.524
1.012
22.630
481
0
0
9.166
0
. Municipal Rural
28
168
16
161
56
417
350
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
853
7.047
14.395
1.618
74.306
1.429
73.745
6.327
56.798
4.057
15.272
20.616
. SANTA BARBARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
803
0
0
266
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
113
195
0
556
27
983
0
0
0
169
0
. Municipal Rural
66
54
197
0
518
34
171
63
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
81
167
392
0
1.074
61
1.154
63
803
0
388
266
. SANTA BRIGIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
444
0
0
124
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
148
165
0
552
0
529
0
0
0
158
0
. Municipal Rural
0
0
225
0
663
0
421
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
148
390
0
1.215
0
950
0
444
0
158
124
. SANTA CRUZ CABRALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.028
38
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
266
211
657
0
1.669
54
1.342
145
0
0
898
0
. Municipal Rural
42
32
303
0
767
43
447
68
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
308
243
960
0
2.436
97
1.789
213
1.028
38
1.049
109
. SANTA CRUZ DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
141
0
246
109
264
0
0
0
339
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
0
167
141
0
246
109
264
0
152
0
356
71
. SANTA INES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
144
37
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
171
0
141
0
440
0
437
0
0
606
0
. Municipal Rural
0
16
0
23
0
50
0
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
0
187
0
164
0
490
0
437
144
37
639
91
. SANTA LUZIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
0
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
255
0
595
0
612
0
0
0
202
0
. Municipal Rural
0
0
73
0
169
0
1
0
0
0
157
14
. Estadual e Municipal
0
228
328
0
764
0
613
0
270
0
359
119
. SANTA MARIA DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.263
150
0
327
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
513
475
0
457
636
210
235
0
0
340
0
. Municipal Rural
112
0
373
0
974
180
792
562
0
0
338
0
. Estadual e Municipal
112
513
848
0
1.431
816
1.002
797
1.263
150
678
327
. SANTA RITA DE CASSIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
990
31
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
233
0
456
0
981
263
682
394
0
0
57
0
. Municipal Rural
93
0
248
0
598
0
510
12
0
0
3
0
. Estadual e Municipal
326
0
704
0
1.579
263
1.192
406
990
31
60
79
. SANTA TERESINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
427
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
131
0
99
0
268
0
517
59
0
0
76
0
. Municipal Rural
124
0
154
0
186
140
0
0
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
255
0
253
0
454
140
517
59
427
0
205
71
. S A N T A LU Z