DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
373
747
5
1.935
171
1.968
0
1.165
0
188
280
. S A P EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
265
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
0
. Municipal Urbana
94
118
199
14
361
194
249
637
0
0
1.425
0
. Municipal Rural
143
83
133
42
139
270
133
0
0
0
1.714
0
. Estadual e Municipal
237
201
332
56
500
464
382
637
861
0
3.139
265
. SATIRO DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
397
0
0
183
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
91
0
191
127
74
310
0
0
251
0
. Municipal Rural
179
373
293
38
330
539
196
431
0
0
1.197
0
. Estadual e Municipal
179
373
384
38
521
666
270
741
397
0
1.448
183
. S AU BA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
123
225
0
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
230
23
83
313
67
446
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
12
57
87
0
195
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
287
110
83
508
67
610
0
123
225
40
92
. S AU D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
240
73
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
95
105
0
126
180
238
248
0
0
121
0
. Municipal Rural
0
29
72
0
176
33
94
60
0
0
85
0
. Estadual e Municipal
0
124
177
0
302
213
332
308
240
73
206
107
. S EA B R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.357
55
0
154
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
311
605
0
1.413
0
1.326
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
74
69
472
19
1.240
36
972
31
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
198
380
1.077
19
2.653
36
2.298
31
2.357
55
59
154
. SEBASTIAO LARANJEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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0
89
0
222
0
199
11
0
0
26
0
. Municipal Rural
31
0
156
0
363
0
274
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
245
0
585
0
473
11
230
0
26
60
. SENHOR DO BONFIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.349
1.089
0
752
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
207
0
0
67
. Municipal Urbana
309
133
502
126
1.545
307
698
1.013
0
0
407
0
. Municipal Rural
366
0
560
0
1.246
125
184
1.041
0
0
483
0
. Estadual e Municipal
675
133
1.062
126
2.791
432
882
2.054
1.556
1.089
890
819
. SENTO SE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
744
409
0
245
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
377
0
536
0
588
705
635
494
0
0
221
0
. Municipal Rural
60
0
589
12
906
731
300
981
0
0
672
0
. Estadual e Municipal
437
0
1.125
12
1.494
1.436
935
1.475
744
409
893
245
. SERRA DO RAMALHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
818
44
0
289
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
233
39
293
0
689
0
675
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
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34
760
0
1.904
0
1.471
39
0
0
474
0
. Estadual e Municipal
689
73
1.053
0
2.593
0
2.146
39
818
44
497
289
. SERRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
623
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
60
177
25
477
0
513
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
45
0
185
0
471
0
394
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
68
60
362
25
948
0
907
0
623
0
10
55
. SERRA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
227
341
0
213
. Municipal Urbana
67
0
157
0
207
220
209
375
0
0
52
0
. Municipal Rural
60
0
149
0
231
131
139
109
0
0
481
0
. Estadual e Municipal
127
0
306
0
438
351
348
484
227
341
533
213
. SERRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.760
206
0
441
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
113
. Municipal Urbana
0
1.235
355
362
1.015
985
1.872
570
0
0
2.041
0
. Municipal Rural
0
1.225
281
500
1.161
721
914
456
0
0
2.059
0
. Estadual e Municipal
0
2.460
636
862
2.176
1.706
2.786
1.026
3.048
206
4.100
554
. SERROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
200
183
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
309
92
154
466
78
535
0
0
0
281
0
. Municipal Rural
0
67
32
50
128
69
120
0
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
0
376
124
204
594
147
655
0
200
183
456
96
. SIMOES FILHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.511
0
3.793
0
41
1.070
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
175
. Municipal Urbana
833
620
1.294
618
4.058
1.410
3.114
0
0
0
845
0
. Municipal Rural
203
202
311
187
827
528
1.279
119
0
0
394
0
. Estadual e Municipal
1.036
822
1.605
805
4.885
1.938
5.904
119
3.937
0
1.280
1.245
. SITIO DO MATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
455
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
183
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
215
0
501
0
432
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
12
0
250
0
568
0
477
0
0
0
280
0
. Estadual e Municipal
84
0
465
0
1.069
0
909
0
638
0
331
25
. SITIO DO QUINTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
240
26
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
119
96
0
98
195
470
50
0
0
267
0
. Municipal Rural
54
0
124
0
145
132
101
24
0
0
390
0
. Estadual e Municipal
54
119
220
0
243
327
571
74
240
26
657
64
. SOBRADINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
767
15
0
234
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
319
592
0
1.148
482
1.104
272
0
0
320
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
319
646
0
1.278
482
1.104
272
767
15
320
234
. SOUTO SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
577
72
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0