DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900116
116
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.323
0
0
306
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
0
29
. Municipal Urbana
0
330
32
290
849
89
1.166
0
0
0
1.069
0
. Municipal Rural
83
371
202
162
869
62
471
301
0
0
1.755
0
. Estadual e Municipal
83
701
234
452
1.718
151
1.637
301
1.459
0
2.824
335
. SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
977
33
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
135
334
0
870
0
807
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
233
0
653
0
674
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
135
567
0
1.523
0
1.481
0
977
33
27
82
. SANTANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
20
0
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
58
0
136
19
442
0
0
0
74
0
. Municipal Rural
96
0
138
0
425
23
124
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
145
0
196
0
561
42
566
0
294
20
74
85
. SANTO AMARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
874
442
0
171
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
368
0
0
121
. Municipal Urbana
11
577
178
325
1.404
62
1.293
0
0
0
100
0
. Municipal Rural
38
543
47
524
1.233
159
999
68
0
0
615
0
. Estadual e Municipal
49
1.120
225
849
2.637
221
2.292
68
1.242
442
715
292
. SANTO ANTONIO DE JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
1
3.275
30
50
663
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
890
795
13
2.555
79
3.526
95
0
0
250
0
. Municipal Rural
129
215
345
0
888
12
235
1
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
232
1.105
1.140
13
3.443
91
3.860
97
3.275
30
429
663
. SANTO ESTEVAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.653
100
0
469
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
194
308
614
0
1.942
0
2.146
0
0
0
311
0
. Municipal Rural
194
70
519
0
1.336
0
672
150
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
388
378
1.133
0
3.278
0
2.818
150
1.653
100
329
469
. SAO DESIDERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
747
0
0
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
35
. Municipal Urbana
0
171
255
0
727
0
768
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
87
743
0
1.909
0
1.479
0
0
0
36
0
. Estadual e Municipal
0
258
998
0
2.636
0
2.247
0
993
0
65
196
. SAO DOMINGOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
326
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
91
80
0
131
95
157
165
0
0
115
0
. Municipal Rural
6
71
51
0
48
64
22
85
0
0
189
0
. Estadual e Municipal
6
162
131
0
179
159
179
250
326
0
304
103
. SAO FELIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
745
48
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
178
97
143
224
291
557
154
0
0
1.387
0
. Municipal Rural
37
168
36
196
221
207
103
25
0
0
1.162
0
. Estadual e Municipal
81
346
133
339
445
498
660
179
745
48
2.549
127
. SAO FELIX
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
123
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
138
57
50
114
112
0
285
0
0
226
0
. Municipal Rural
0
65
32
40
118
113
204
14
0
0
533
0
. Estadual e Municipal
0
203
89
90
232
225
204
299
201
123
759
53
. SAO FELIX DO CORIBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
360
111
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
342
0
314
0
449
355
768
0
0
0
43
0
. Municipal Rural
61
0
83
0
186
24
175
13
0
0
54
0
. Estadual e Municipal
403
0
397
0
635
379
943
13
360
111
97
91
. SAO FRANCISCO DO CONDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
589
64
0
299
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
127
. Municipal Urbana
213
270
596
0
938
157
620
0
0
0
178
0
. Municipal Rural
128
183
404
0
1.310
171
1.413
0
0
0
283
0
. Estadual e Municipal
341
453
1.000
0
2.248
328
2.033
0
954
64
461
426
. SAO GABRIEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
306
0
0
106
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
48
. Municipal Urbana
0
217
202
0
362
207
503
36
0
0
78
0
. Municipal Rural
90
0
208
0
319
281
388
180
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
90
217
410
0
681
488
891
216
523
0
103
154
. SAO GONCALO DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
891
19
0
227
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
224
0
245
0
969
0
897
0
0
0
272
0
. Municipal Rural
82
9
294
0
898
0
444
0
0
0
42
0
. Estadual e Municipal
306
9
539
0
1.867
0
1.341
0
891
19
314
227
. SAO JOSE DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
39
105
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
136
0
353
0
369
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
22
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
144
0
375
0
371
0
39
105
89
48
. SAO JOSE DO JACUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
134
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
311
0
190
0
482
0
611
0
0
882
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
311
53
190
120
482
0
611
199
134
882
74
. SAO MIGUEL DAS MATAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
98
73
0
240
0
386
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
74
0
92
0
258
0
118
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
74
98
165
0
498
0
504
0
288
0
40
94
. SAO SEBASTIAO DO PASSE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.165
0
0
280
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
333
0
992
0
1.534
0
0
0
131
0
. Municipal Rural
0
220
414
5
943
171
434
0
0
0
57
0