DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900118
118
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
56
79
117
0
291
0
322
0
0
0
107
0
. Municipal Rural
122
53
226
58
600
143
642
0
0
0
322
0
. Estadual e Municipal
178
132
343
58
891
143
964
0
577
72
429
67
. TABOCAS DO BREJO VELHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
511
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
122
0
359
0
392
0
0
0
49
0
. Municipal Rural
85
0
177
0
427
0
308
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
141
0
299
0
786
0
700
0
511
0
79
19
. T A N H AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
248
209
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
339
0
0
25
. Municipal Urbana
0
143
201
39
557
96
961
0
0
0
36
0
. Municipal Rural
0
143
164
18
507
0
174
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
286
365
57
1.064
96
1.135
0
587
209
36
71
. TANQUE NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
592
21
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
123
286
46
733
83
818
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
44
39
125
0
349
0
119
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
93
162
411
46
1.082
83
937
0
592
21
89
71
. TANQUINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
0
219
22
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
91
0
110
0
475
187
103
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
0
24
0
89
0
0
0
0
93
0
. Estadual e Municipal
0
91
0
134
0
564
284
103
219
22
189
53
. T A P E R OA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
192
161
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
177
202
0
477
56
692
104
0
0
321
0
. Municipal Rural
0
45
248
13
608
29
234
73
0
0
1.075
0
. Estadual e Municipal
0
222
450
13
1.085
85
926
177
192
161
1.396
113
. TAPIRAMUTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
556
0
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
196
244
0
177
344
300
418
0
0
137
0
. Municipal Rural
14
79
58
51
61
171
31
61
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
26
275
302
51
238
515
331
479
556
0
244
147
. TEIXEIRA DE FREITAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
717
0
3.927
631
68
785
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.110
2.411
0
7.297
0
6.245
0
0
0
692
0
. Municipal Rural
32
110
127
0
645
0
352
0
0
0
110
0
. Estadual e Municipal
32
1.220
2.538
0
7.942
0
7.314
0
3.927
631
870
785
. TEODORO SAMPAIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
0
. Municipal Urbana
111
0
104
0
364
0
342
0
0
0
95
0
. Municipal Rural
11
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
122
0
110
0
364
0
342
0
206
0
95
0
. T EO F I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
518
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
159
81
185
0
253
113
444
196
0
0
173
0
. Municipal Rural
143
226
355
0
861
248
644
66
0
0
457
0
. Estadual e Municipal
302
307
540
0
1.114
361
1.088
262
518
0
630
39
. T EO L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
224
116
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
57
153
152
53
208
157
310
222
0
0
164
0
. Municipal Rural
187
0
472
0
326
184
211
230
0
0
816
0
. Estadual e Municipal
244
153
624
53
534
341
521
452
224
116
980
90
. TERRA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
370
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
253
89
81
93
416
110
463
0
0
218
0
. Municipal Rural
3
0
15
0
21
0
0
0
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
34
253
104
81
114
416
110
463
370
0
228
103
. T R E M E DA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
358
86
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
143
0
115
205
63
315
169
0
0
181
0
. Municipal Rural
124
0
248
0
473
147
203
115
0
0
640
0
. Estadual e Municipal
124
143
248
115
678
210
518
284
358
86
821
127
. TUCANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.121
88
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
292
0
0
96
. Municipal Urbana
166
259
405
0
1.034
0
1.305
0
0
0
237
0
. Municipal Rural
329
538
778
0
2.000
0
1.392
0
0
0
1.347
0
. Estadual e Municipal
495
797
1.183
0
3.034
0
2.697
0
1.413
88
1.584
217
. U AU A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
592
70
0
202
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
345
0
0
11
. Municipal Urbana
183
138
289
25
731
46
623
0
0
0
462
0
. Municipal Rural
201
0
308
0
725
0
641
95
0
0
1.817
0
. Estadual e Municipal
384
138
597
25
1.456
46
1.264
95
937
70
2.279
213
. U BA I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
485
0
0
123
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
229
213
0
216
330
0
593
0
0
107
0
. Municipal Rural
34
107
224
12
406
89
323
117
0
0
509
0
. Estadual e Municipal
167
336
437
12
622
419
323
710
485
0
616
123
. U BA I T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
510
60
0
130
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
125
192
101
695
0
681
0
0
0
198
0
. Municipal Rural
18
0
139
0
227
0
121
0
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
140
125
331
101
922
0
802
0
510
60
294
130
. U BAT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
346
0
190
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
294
316
0
400
367
739
0
0
0
427
0
. Municipal Rural
19
4
23
6
61
16
0
0
0
0
290
0
. Estadual e Municipal
63
298
339
6
461
383
739
0
79
346
717
190
. U I BA I