DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900119
119
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
300
33
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
0
120
0
276
0
353
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
72
0
134
0
379
0
306
0
0
0
35
0
. Estadual e Municipal
141
0
254
0
655
0
659
0
300
33
72
108
. UMBURANAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
185
229
0
104
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
129
85
620
28
389
61
0
0
119
0
. Municipal Rural
18
0
197
0
380
0
360
0
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
18
118
326
85
1.000
28
749
61
185
229
269
104
. UNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
652
3
0
156
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
214
259
0
399
312
476
348
0
0
339
0
. Municipal Rural
16
3
154
45
360
229
150
101
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
48
217
413
45
759
541
626
449
652
3
687
156
. URANDI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
398
0
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
78
155
0
311
8
0
511
0
0
335
0
. Municipal Rural
0
26
144
0
339
0
148
4
0
0
941
0
. Estadual e Municipal
75
104
299
0
650
8
148
515
85
398
1.276
93
. URUCUCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
495
18
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
130
34
0
90
. Municipal Urbana
73
152
399
63
1.100
0
1.200
0
0
0
339
0
. Municipal Rural
0
0
96
0
310
0
0
0
0
0
229
0
. Estadual e Municipal
73
152
495
63
1.410
0
1.200
0
625
52
568
229
. UTINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
548
14
0
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
137
223
0
673
0
539
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
0
45
100
0
235
0
151
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
182
323
0
908
0
690
0
548
14
58
117
. VALENCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.166
0
0
669
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
361
0
0
225
. Municipal Urbana
20
1.080
957
43
2.454
84
2.208
0
0
0
611
0
. Municipal Rural
315
220
746
45
2.131
43
1.531
0
0
0
676
0
. Estadual e Municipal
335
1.300
1.703
88
4.585
127
3.739
0
2.527
0
1.287
894
. VALENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
601
138
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
9
. Municipal Urbana
24
201
14
185
10
455
341
215
0
0
909
0
. Municipal Rural
60
216
52
171
0
478
206
71
0
0
908
0
. Estadual e Municipal
84
417
66
356
10
933
547
286
675
138
1.817
151
. VARZEA DA ROCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
143
114
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
105
133
0
42
230
216
202
0
0
184
0
. Municipal Rural
11
85
145
3
243
61
148
36
0
0
667
0
. Estadual e Municipal
30
190
278
3
285
291
364
238
143
114
851
58
. VARZEA DO POCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
202
8
93
0
305
357
0
0
0
95
0
. Municipal Rural
27
0
37
0
76
0
69
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
202
45
93
76
305
426
0
246
0
95
22
. VARZEA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
342
32
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
16
261
0
529
82
775
2
0
0
83
0
. Municipal Rural
76
0
77
0
159
85
26
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
191
16
338
0
688
167
801
2
342
32
83
110
. VARZEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
303
0
0
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
110
0
273
0
548
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
35
0
61
0
212
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
81
171
0
485
0
548
0
303
0
52
158
. VERA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.198
103
0
444
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
300
189
16
530
10
381
160
0
0
173
0
. Municipal Rural
245
267
480
199
1.638
227
1.057
248
0
0
189
0
. Estadual e Municipal
245
567
669
215
2.168
237
1.438
408
1.198
103
362
444
. V E R E DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
24
54
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
40
. Municipal Urbana
30
0
49
0
147
0
111
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
21
31
125
26
287
0
228
0
0
0
77
0
. Estadual e Municipal
51
31
174
26
434
0
339
0
67
54
114
92
. VITORIA DA CONQUISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
564
1
6.895
2.242
119
2.794
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
122
169
0
322
. Municipal Urbana
0
2.507
3.779
633
10.873
1.733
11.070
0
0
0
2.148
0
. Municipal Rural
0
61
1.649
31
4.542
217
3.412
53
0
0
930
0
. Estadual e Municipal
0
2.568
5.428
664
15.415
1.950
15.046
54
7.017
2.411
3.197
3.116
. W AG N E R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
29
383
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
73
174
0
333
110
433
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
15
0
32
0
76
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
88
174
32
333
186
433
0
29
383
25
81
. WANDERLEY
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
310
72
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
256
193
41
416
191
455
148
0
0
155
0
. Municipal Rural
0
42
109
16
229
54
105
37
0
0
188
0
. Estadual e Municipal
0
298
302
57
645
245
560
185
310
72
343
42
. WENCESLAU GUIMARAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
173
234
0
691
0
703
0
0
0
191
0
. Municipal Rural
101
112
443
0
1.042
0
563
0
0
0
264
0
. Estadual e Municipal
211
285
677
0
1.733
0
1.266
0
389
0
455
207
. XIQUE-XIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.333
19
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.262
784
113
2.343
145
1.939
43
535
0
534
0
. Municipal Rural
79
6
272
310
673
501
779
0
356
0
985
0
. Estadual e Municipal
79
1.268
1.056
423
3.016
646
2.718
43
2.224
19
1.519
173