DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900120
120
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C EA R A
. Estadual Urbana
119
53
241
50
1.291
25
6.331
0
150.242
136.979
3.150
10.218
. Estadual Rural
351
0
504
0
1.704
0
1.527
0
10.059
9.999
393
1.139
. Municipal Urbana
63.478
35.111
112.913
14.727
171.824
161.440
131.674
171.677
0
0
46.420
469
. Municipal Rural
36.640
6.104
45.545
6.141
62.651
58.036
47.785
41.299
0
0
31.163
27
. Estadual e Municipal
100.588
41.268
159.203
20.918
237.470
219.501
187.317
212.976
160.301
146.978
81.126
11.853
. A BA I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
144
0
109
0
501
0
400
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
212
0
111
0
55
0
50
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
356
0
220
0
556
0
450
0
0
258
24
0
. AC A R A P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
405
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
222
0
228
0
467
130
275
168
0
0
147
0
. Municipal Rural
95
0
129
0
187
190
187
127
0
0
238
0
. Estadual e Municipal
317
0
357
0
654
320
462
295
0
405
385
0
. AC A R AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
783
936
0
0
. Estadual Rural
19
0
18
0
38
0
28
0
62
409
13
0
. Municipal Urbana
639
0
971
0
2.023
251
1.570
120
0
0
15
0
. Municipal Rural
637
0
818
0
1.663
282
1.689
238
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
1.295
0
1.807
0
3.724
533
3.287
358
845
1.345
57
0
. ACO P I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
921
332
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
60
444
0
0
. Municipal Urbana
257
0
443
0
830
300
861
186
0
0
115
0
. Municipal Rural
273
0
431
0
1.037
66
856
140
0
0
845
0
. Estadual e Municipal
530
0
874
0
1.867
366
1.717
326
981
776
960
0
. A I U A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
130
75
0
0
. Municipal Urbana
152
0
171
0
283
0
240
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
161
0
196
0
567
0
527
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
313
0
367
0
850
0
767
0
417
75
42
0
. A LC A N T A R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
148
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
0
131
0
256
70
180
136
0
0
0
0
. Municipal Rural
165
0
163
0
411
27
211
31
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
301
0
294
0
667
97
391
167
276
148
0
0
. A LT A N E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
65
115
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
196
0
196
0
492
0
375
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
18
0
17
0
35
0
16
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
0
214
0
213
0
527
0
391
65
115
82
44
. ALTO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
438
219
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
256
0
256
0
117
479
378
142
0
0
244
0
. Municipal Rural
134
0
104
0
92
187
132
0
0
0
433
0
. Estadual e Municipal
390
0
360
0
209
666
510
142
438
219
677
23
. A M O N T A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.334
609
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
378
0
774
0
682
1.145
1.062
520
0
0
43
0
. Municipal Rural
315
0
660
0
640
1.111
941
417
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
693
0
1.434
0
1.322
2.256
2.003
937
1.334
609
43
0
. ANTONINA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
90
209
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
137
0
164
1
426
1
444
0
0
85
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
137
0
164
1
426
1
444
90
209
85
0
. A P U I A R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
319
135
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
156
0
136
0
247
172
313
99
0
0
0
0
. Municipal Rural
139
0
158
0
178
161
263
14
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
295
0
294
0
425
333
576
113
319
135
25
0
. AQ U I R A Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
751
1.517
0
0
. Estadual Rural
8
0
8
0
31
0
19
0
517
224
20
115
. Municipal Urbana
1.026
24
1.269
0
484
1.521
1.151
1.968
0
0
0
0
. Municipal Rural
361
168
894
0
429
2.924
488
721
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.395
192
2.171
0
944
4.445
1.658
2.689
1.268
1.741
20
115
. A R AC AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.167
728
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
438
216
477
197
437
1.084
320
1.235
0
0
458
0
. Municipal Rural
724
52
889
51
1.623
640
1.161
759
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.162
268
1.366
248
2.060
1.724
1.481
1.994
2.167
728
458
97
. A R ACO I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
499
512
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
315
0
0
. Municipal Urbana
360
0
335
46
319
353
103
547
0
0
225
0
. Municipal Rural
290
0
279
0
116
702
112
618
0
0
773
0
. Estadual e Municipal
650
0
614
46
435
1.055
215
1.165
499
827
998
0
. A R A R E N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
428
0
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
150
0
132
0
472
0
433
0
0
246
0
. Municipal Rural
0
336
0
179
0
268
0
174
0
0
194
0
. Estadual e Municipal
98
486
0
311
0
740
0
607
0
428
440
99
. ARARIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
313
657
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
419
0
486
0
954
191
775
196
0
0
27
0
. Municipal Rural
133
0
213
0
457
21
323
118
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
552
0
699
0
1.411
212
1.098
314
313
657
43
0
. A R AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
381
0
0
0
. Estadual Rural
15
0
13
0
39
0
43
0
54
0
0
0