DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900121
121
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
96
0
99
0
81
214
90
152
0
0
48
0
. Municipal Rural
214
0
212
0
23
488
51
389
0
0
319
0
. Estadual e Municipal
325
0
324
0
143
702
184
541
435
0
367
0
. A R N E I R OZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
93
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
167
5
139
1
367
0
298
56
0
0
7
0
. Municipal Rural
35
0
34
0
74
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
202
5
173
1
441
0
354
56
193
93
7
0
. ASSARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
667
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
0
. Municipal Urbana
121
182
297
79
0
940
0
762
0
0
103
0
. Municipal Rural
107
15
165
15
0
303
0
203
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
228
197
462
94
0
1.243
0
965
272
667
117
0
. AU R O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
29
766
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
50
247
0
800
0
739
133
0
0
0
0
. Municipal Rural
121
0
146
0
379
0
81
38
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
193
50
393
0
1.179
0
820
171
29
766
0
72
. BA I X I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
69
149
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
95
0
169
0
148
74
0
0
62
0
. Municipal Rural
36
0
27
0
79
0
62
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
158
0
122
0
248
0
210
74
69
149
93
0
. BA N A B U I U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
135
555
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
175
0
247
18
48
525
2
569
0
0
0
0
. Municipal Rural
149
0
230
0
3
563
2
539
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
324
0
477
18
51
1.088
4
1.108
135
555
16
33
. BA R BA L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.532
766
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
336
0
0
. Municipal Urbana
430
246
878
0
1.907
372
1.466
719
0
0
137
0
. Municipal Rural
230
48
553
0
1.288
0
679
109
0
0
53
0
. Estadual e Municipal
660
294
1.431
0
3.195
372
2.145
828
1.532
1.102
190
0
. BA R R E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
707
25
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
202
401
0
421
681
393
352
0
0
82
0
. Municipal Rural
187
53
196
23
154
247
130
129
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
394
255
597
23
575
928
523
481
707
25
146
88
. BA R R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
130
665
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
267
0
315
0
779
25
518
289
0
0
25
0
. Municipal Rural
72
0
128
0
300
0
118
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
339
0
443
0
1.079
25
636
289
130
665
56
0
. BA R R O Q U I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
750
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
364
0
362
0
936
0
755
106
0
0
0
0
. Municipal Rural
107
0
89
0
201
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
471
0
451
0
1.137
0
755
106
750
0
0
0
. BAT U R I T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
999
506
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
445
98
490
206
1.126
0
1.369
0
0
236
0
. Municipal Rural
0
190
0
221
166
375
247
93
0
0
186
0
. Estadual e Municipal
40
635
98
711
372
1.501
247
1.462
999
506
422
0
. BEBERIBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.170
747
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
198
118
0
0
. Municipal Urbana
428
99
597
0
810
521
964
272
0
0
36
0
. Municipal Rural
499
8
726
0
1.161
979
1.234
318
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
927
107
1.323
0
1.971
1.500
2.198
590
1.368
865
61
112
. BELA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
86
861
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
58
130
0
0
. Municipal Urbana
191
0
263
0
4
628
4
600
0
0
0
0
. Municipal Rural
245
30
328
45
9
917
15
702
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
436
30
591
45
13
1.545
19
1.302
144
991
0
0
. BOA VIAGEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.235
506
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
495
254
580
0
475
957
588
699
0
0
60
0
. Municipal Rural
825
28
487
39
180
1.093
111
1.014
0
0
388
0
. Estadual e Municipal
1.320
282
1.067
39
655
2.050
699
1.713
1.235
506
448
32
. BREJO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
914
1.000
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
980
0
767
0
1.125
438
1.208
285
0
0
2.205
0
. Municipal Rural
561
0
441
0
874
164
566
188
0
0
1.909
0
. Estadual e Municipal
1.541
0
1.208
0
1.999
602
1.774
473
914
1.000
4.114
0
. CAMOCIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.162
1.124
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
322
112
0
0
. Municipal Urbana
73
260
1.404
0
1.583
1.016
1.360
795
0
0
51
0
. Municipal Rural
0
0
698
0
818
338
633
215
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
73
260
2.102
0
2.401
1.354
1.993
1.010
1.484
1.236
67
0
. CAMPOS SALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
455
475
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
273
0
0
0
. Municipal Urbana
302
45
403
0
894
11
829
0
0
0
144
0
. Municipal Rural
148
0
186
0
430
0
423
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
450
45
589
0
1.324
11
1.252
0
728
475
170
0
. CANINDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.497
929
0
0
. Estadual Rural
11
0
18
0
59
0
55
0
0
281
0
15
. Municipal Urbana
894
490
800
292
823
1.898
745
1.678
0
0
121
0
. Municipal Rural
493
285
422
223
277
1.296
222
1.269
0
0
128
0
. Estadual e Municipal
1.398
775
1.240
515
1.159
3.194
1.022
2.947
1.497
1.210
249
15
. CAPISTRANO