DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900122
122
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
215
307
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
151
0
67
0
496
0
485
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
157
0
315
0
452
0
276
107
0
0
105
0
. Estadual e Municipal
308
0
382
0
948
0
761
107
215
307
172
0
. C A R I DA D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
76
589
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
21
199
0
24
. Municipal Urbana
325
0
261
0
0
691
16
753
0
0
334
0
. Municipal Rural
126
64
78
49
97
291
28
166
0
0
1.086
0
. Estadual e Municipal
451
64
339
49
97
982
44
919
97
788
1.420
24
. CARIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
243
549
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
127
109
84
116
16
416
0
484
0
0
0
0
. Municipal Rural
169
61
171
83
29
642
11
342
0
0
411
0
. Estadual e Municipal
296
170
255
199
45
1.058
11
826
243
549
411
16
. C A R I R I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
450
703
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
391
0
478
47
976
175
798
248
0
0
44
0
. Municipal Rural
163
0
242
0
424
194
388
68
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
554
0
720
47
1.400
369
1.186
316
450
703
44
71
. CARIUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
19
560
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
298
0
379
0
951
0
707
0
0
41
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
298
0
379
0
951
0
707
19
560
41
0
. C A R N AU BA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
329
322
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
196
0
229
0
180
447
288
344
0
0
35
0
. Municipal Rural
295
0
251
0
137
426
200
201
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
491
0
480
0
317
873
488
545
329
322
85
35
. C A S C AV E L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.094
1.531
0
220
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
401
796
1.111
252
2.494
911
1.728
1.113
0
0
249
0
. Municipal Rural
97
277
208
314
584
624
331
459
0
0
288
0
. Estadual e Municipal
498
1.073
1.319
566
3.078
1.535
2.059
1.572
1.094
1.531
537
220
. C AT A R I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
78
326
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
199
0
183
0
2
388
24
390
0
0
26
0
. Municipal Rural
84
0
76
0
0
191
0
86
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
283
0
259
0
2
579
24
476
78
326
26
20
. C AT U N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
268
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
254
30
88
26
49
302
0
354
0
0
547
0
. Municipal Rural
0
130
0
91
0
261
0
68
0
0
629
0
. Estadual e Municipal
254
160
88
117
49
563
0
422
0
268
1.176
30
. C AU C A I A
. Estadual Urbana
12
0
66
0
144
0
228
0
4.893
4.409
24
447
. Estadual Rural
112
0
194
0
654
0
509
0
663
0
168
212
. Municipal Urbana
3.714
1.572
5.669
151
11.930
3.515
12.211
2.049
0
0
1.418
0
. Municipal Rural
1.022
425
1.142
241
2.567
939
2.680
240
0
0
283
0
. Estadual e Municipal
4.860
1.997
7.071
392
15.295
4.454
15.628
2.289
5.556
4.409
1.893
659
. CEDRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
292
438
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
282
0
371
0
752
0
596
272
0
0
40
0
. Municipal Rural
64
0
114
0
189
35
106
62
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
346
0
485
0
941
35
702
334
292
438
40
0
. C H AV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
316
198
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
224
0
229
0
1
579
3
604
0
0
12
0
. Municipal Rural
86
0
130
0
127
155
102
30
0
0
10
0
. Estadual e Municipal
310
0
359
0
128
734
105
634
316
198
22
0
. CHORO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
151
257
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
0
54
172
487
100
436
177
0
0
0
0
. Municipal Rural
78
4
55
73
136
94
67
21
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
238
4
109
245
623
194
503
198
151
257
0
0
. C H O R OZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
290
326
0
148
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
352
0
330
0
537
253
346
378
0
0
159
0
. Municipal Rural
115
96
118
61
320
219
195
135
0
0
69
0
. Estadual e Municipal
467
96
448
61
857
472
541
513
290
326
228
148
. CO R EAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
332
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
49
139
0
0
. Municipal Urbana
0
541
0
412
1
845
0
834
0
0
1.010
0
. Municipal Rural
0
161
0
121
0
278
0
146
0
0
769
0
. Estadual e Municipal
0
702
0
533
1
1.123
0
980
403
471
1.779
0
. C R AT E U S
. Estadual Urbana
25
0
51
0
125
0
70
0
1.016
1.819
82
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
627
223
886
0
107
2.209
26
2.082
0
0
65
0
. Municipal Rural
508
0
535
0
0
1.370
0
1.130
0
0
483
0
. Estadual e Municipal
1.160
223
1.472
0
232
3.579
96
3.212
1.016
1.819
630
13
. C R AT O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
34
0
1.627
2.797
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
987
520
1.683
0
3.578
526
3.859
511
0
0
159
0
. Municipal Rural
549
39
642
90
1.604
64
1.030
289
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.536
559
2.325
90
5.182
590
4.923
800
1.627
2.797
159
51
. C R OAT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
444
151
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
75
0
0
0
. Municipal Urbana
270
0
316
0
5
914
1
797
0
0
648
0
. Municipal Rural
121
0
133
0
9
321
0
237
0
0
779
0