DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900123
123
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
391
0
449
0
14
1.235
1
1.034
519
151
1.427
0
. CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
453
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
220
129
0
0
. Municipal Urbana
249
0
277
0
738
0
689
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
610
0
707
0
1.596
0
1.150
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
859
0
984
0
2.334
0
1.839
0
275
582
0
0
. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
226
0
191
0
78
287
316
112
0
0
359
0
. Municipal Rural
21
0
10
0
0
30
10
42
0
0
55
0
. Estadual e Municipal
247
0
201
0
78
317
326
154
0
253
414
0
. ERERE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
119
63
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
109
0
120
160
165
67
0
0
0
0
. Municipal Rural
56
0
52
0
68
92
43
0
0
0
72
0
. Estadual e Municipal
169
0
161
0
188
252
208
67
119
63
72
45
. EUSEBIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.806
929
0
310
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
284
1.187
393
1.277
1.162
3.742
1.542
2.295
0
0
382
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
284
1.187
393
1.277
1.162
3.742
1.542
2.295
1.806
929
382
310
. FARIAS BRITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
507
296
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
165
115
152
241
386
437
169
0
0
18
0
. Municipal Rural
116
63
148
60
220
206
308
74
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
222
228
263
212
461
592
745
243
507
296
18
76
. FO R Q U I L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
798
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
134
185
352
0
1
782
0
668
0
0
160
0
. Municipal Rural
183
0
165
0
15
377
0
334
0
0
336
0
. Estadual e Municipal
317
185
517
0
16
1.159
0
1.002
0
798
496
69
. FO R T A L EZ A
. Estadual Urbana
0
53
0
50
712
25
4.988
0
43.636
26.644
310
2.752
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.713
12.744
29.596
9
32.481
55.404
5.789
69.768
0
0
5.832
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.713
12.797
29.596
59
33.193
55.429
10.777
69.768
43.636
26.644
6.142
2.752
. FO R T I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
299
145
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
203
0
380
0
814
73
576
163
0
0
0
0
. Municipal Rural
38
0
67
0
112
36
111
30
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
241
0
447
0
926
109
687
193
299
145
0
21
. F R EC H E I R I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
567
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
223
47
266
35
482
247
341
208
0
0
0
0
. Municipal Rural
146
0
193
0
376
47
208
109
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
369
47
459
35
858
294
549
317
567
0
0
27
. GENERAL SAMPAIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
146
256
0
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
114
87
55
64
223
48
239
0
0
107
0
. Municipal Rural
70
15
79
34
0
217
29
195
0
0
309
0
. Estadual e Municipal
129
129
166
89
64
440
77
434
146
256
416
47
. G R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
144
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
149
0
63
80
0
480
0
510
0
0
601
0
. Municipal Rural
238
0
58
172
1
445
0
281
0
0
639
0
. Estadual e Municipal
387
0
121
252
1
925
0
791
264
144
1.240
31
. G R A N JA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.295
729
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
166
364
0
0
. Municipal Urbana
709
0
847
0
551
1.828
609
1.570
0
0
274
0
. Municipal Rural
582
0
576
0
396
797
237
608
0
0
280
0
. Estadual e Municipal
1.291
0
1.423
0
947
2.625
846
2.178
1.461
1.093
554
0
. GRANJEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
60
0
53
0
114
42
135
45
0
0
0
0
. Municipal Rural
78
0
97
0
150
29
113
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
150
0
264
71
248
81
0
199
0
37
. G R OA I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
196
101
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
238
0
222
0
128
374
85
370
0
0
29
0
. Municipal Rural
38
0
45
0
63
39
34
15
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
276
0
267
0
191
413
119
385
196
101
29
0
. G U A I U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
100
753
0
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
136
265
94
877
117
732
214
0
0
74
0
. Municipal Rural
143
1
176
6
412
31
319
59
0
0
41
0
. Estadual e Municipal
303
137
441
100
1.289
148
1.051
273
100
753
115
246
. GUARACIABA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.190
721
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
287
0
603
0
278
1.391
429
1.128
0
0
205
31
. Municipal Rural
451
0
699
0
124
1.145
336
574
0
0
163
27
. Estadual e Municipal
738
0
1.302
0
402
2.536
765
1.702
1.190
721
368
111
. GUARAMIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
57
104
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
54
60
22
250
0
346
0
0
14
0
. Municipal Rural
27
0
32
0
0
78
0
15
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
151
0
86
60
22
328
0
361
57
104
14
0
. HIDROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
88
596
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0