DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
69
90
79
160
11
595
1
500
0
0
631
0
. Estadual e Municipal
226
142
288
160
13
1.050
1
897
632
0
987
0
. M A R AC A N AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
139
0
5.709
3.666
0
453
. Estadual Rural
15
0
33
0
108
0
81
0
104
0
0
16
. Municipal Urbana
370
450
5.146
85
7.935
5.551
8.038
3.787
0
0
1.026
137
. Municipal Rural
18
0
43
20
12
234
59
178
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
403
450
5.222
105
8.055
5.785
8.317
3.965
5.813
3.666
1.026
606
. MARANGUAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
547
2.023
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
601
283
0
184
. Municipal Urbana
672
388
1.245
460
3.507
1.579
2.620
1.991
0
0
160
0
. Municipal Rural
198
0
383
0
567
87
125
66
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
870
388
1.628
460
4.074
1.666
2.745
2.057
1.148
2.306
176
220
. M A R CO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
627
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
758
0
0
. Municipal Urbana
422
29
644
56
1.184
416
1.021
448
0
0
0
0
. Municipal Rural
194
0
301
0
342
267
142
103
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
616
29
945
56
1.526
683
1.163
551
0
1.385
0
23
. MARTINOPOLE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
128
382
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
216
34
287
0
287
335
240
343
0
0
42
0
. Municipal Rural
80
0
73
0
6
165
10
80
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
296
34
360
0
293
500
250
423
128
382
54
0
. MASSAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
192
1.384
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
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619
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329
217
1.447
106
1.687
0
0
699
0
. Municipal Rural
13
294
172
123
11
583
0
52
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
188
913
538
452
228
2.030
106
1.739
192
1.384
699
79
. M AU R I T I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
674
1.019
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
734
77
713
97
2.005
133
1.489
696
0
0
489
0
. Municipal Rural
276
0
343
0
316
193
18
135
0
0
120
0
. Estadual e Municipal
1.010
77
1.056
97
2.321
326
1.507
831
674
1.019
609
107
. MERUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
527
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
226
55
376
0
673
230
347
253
0
0
0
0
. Municipal Rural
64
0
102
0
202
25
219
88
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
290
55
478
0
875
255
566
341
527
0
0
0
. M I L AG R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.127
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
84
105
57
327
134
502
271
0
0
116
0
. Municipal Rural
262
26
309
16
821
13
427
0
0
0
402
0
. Estadual e Municipal
381
110
414
73
1.148
147
929
271
0
1.127
518
0
. MILHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
372
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
323
60
306
0
513
171
575
63
0
0
160
0
. Municipal Rural
24
0
21
0
16
19
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
347
60
327
0
529
190
575
63
0
372
173
52
. MIRAIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
517
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
252
0
158
438
268
335
0
0
14
0
. Municipal Rural
97
0
138
0
51
234
85
128
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
226
0
390
0
209
672
353
463
114
517
26
0
. MISSAO VELHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.242
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
322
39
360
32
1.135
0
1.244
168
0
0
35
0
. Municipal Rural
424
39
407
43
1.008
8
470
168
0
0
346
0
. Estadual e Municipal
746
78
767
75
2.143
8
1.714
336
1.242
0
381
60
. M O M BAC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
783
563
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
45
. Municipal Urbana
322
217
563
130
790
1.022
14
1.720
0
0
149
0
. Municipal Rural
241
0
266
0
214
218
2
371
0
0
40
0
. Estadual e Municipal
563
217
829
130
1.004
1.240
16
2.091
783
668
189
111
. MONSENHOR TABOSA
. Estadual Urbana
48
0
64
0
193
0
167
0
256
273
103
49
. Estadual Rural
48
0
70
0
203
0
187
0
182
78
137
238
. Municipal Urbana
509
27
0
245
0
424
0
390
0
0
682
0
. Municipal Rural
469
25
0
128
0
288
0
316
0
0
863
0
. Estadual e Municipal
1.074
52
134
373
396
712
354
706
438
351
1.785
287
. MORADA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.107
905
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
441
174
552
159
125
1.978
247
1.826
0
0
354
0
. Municipal Rural
352
0
414
0
0
627
51
210
0
0
66
0
. Estadual e Municipal
793
174
966
159
125
2.605
298
2.036
1.107
905
420
56
. M O R AU J O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
157
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
0
151
0
200
189
244
119
0
0
103
0
. Municipal Rural
56
0
59
0
36
64
46
0
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
257
0
210
0
236
253
290
119
101
157
166
17
. MORRINHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
232
150
0
0
. Municipal Urbana
153
0
192
0
181
202
317
77
0
0
0
0
. Municipal Rural
371
0
437
0
802
161
654
157
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
524
0
629
0
983
363
971
234
232
473
19
0
. MUCAMBO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
255
0
221
0
556
26
401
202
0
0
88
0
. Municipal Rural
110
0
101
0
272
0
165
0
0
0
341
0
. Estadual e Municipal
365
0
322
0
828
26
566
202
380
0
429
26
. M U LU N G U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
334
0
0