DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
169
0
171
0
480
0
322
108
276
0
0
0
. T AU A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
732
741
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
191
251
0
0
. Municipal Urbana
403
350
499
220
280
1.398
315
1.083
0
0
572
16
. Municipal Rural
366
75
422
51
65
1.099
7
985
0
0
1.320
0
. Estadual e Municipal
769
425
921
271
345
2.497
322
2.068
923
992
1.892
16
. TEJUCUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
589
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
163
0
203
0
194
290
478
0
0
0
1.022
0
. Municipal Rural
36
271
40
282
21
776
198
333
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
271
243
282
215
1.066
676
333
589
0
1.022
0
. TIANGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.760
1.061
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
399
0
0
0
. Municipal Urbana
1.682
0
1.664
110
2.964
917
3.078
722
0
0
235
0
. Municipal Rural
538
0
582
0
957
335
652
152
0
0
153
0
. Estadual e Municipal
2.220
0
2.246
110
3.921
1.252
3.730
874
2.159
1.061
388
0
. TRAIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.419
408
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
508
0
0
. Municipal Urbana
509
0
772
21
1.863
54
1.426
485
0
0
0
0
. Municipal Rural
617
0
1.133
0
2.324
36
1.612
21
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.126
0
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21
4.187
90
3.038
506
1.419
916
0
0
. TURURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
602
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
123
239
0
7
563
99
486
0
0
0
0
. Municipal Rural
134
0
252
0
73
545
199
314
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
180
123
491
0
80
1.108
298
800
602
0
0
0
. UBA JARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
753
726
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
300
0
347
0
41
1.032
83
1.033
0
0
60
0
. Municipal Rural
463
0
502
0
82
1.047
109
643
0
0
118
0
. Estadual e Municipal
763
0
849
0
123
2.079
192
1.676
753
726
178
56
. UMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
267
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
77
67
10
42
127
104
142
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
35
0
47
96
42
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
112
67
57
138
169
203
142
37
267
29
0
. UMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
210
297
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
201
45
513
87
387
155
0
0
191
0
. Municipal Rural
219
8
239
6
540
45
356
107
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
392
8
440
51
1.053
132
743
262
210
297
191
38
. URUBURETAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
303
840
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
151
194
316
64
230
734
139
718
0
0
186
0
. Municipal Rural
131
0
214
0
117
330
81
256
0
0
104
0
. Estadual e Municipal
282
194
530
64
347
1.064
220
974
303
840
290
0
. URUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
458
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
161
113
104
103
236
149
0
388
0
0
62
0
. Municipal Rural
172
0
179
0
323
146
280
145
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
333
113
283
103
559
295
280
533
458
0
168
20
. V A R J OT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
93
333
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
200
410
153
245
8
956
22
831
0
0
596
0
. Municipal Rural
117
0
81
0
4
177
0
11
0
0
243
0
. Estadual e Municipal
317
410
234
245
12
1.133
22
842
93
333
839
62
. VARZEA ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
596
877
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
257
233
600
0
1.659
22
1.222
423
0
0
123
0
. Municipal Rural
185
0
121
0
295
0
44
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
442
233
721
0
1.954
22
1.266
428
596
877
123
0
. VICOSA DO CEARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.930
835
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
402
15
471
0
206
1.799
145
1.653
0
0
91
0
. Municipal Rural
817
51
1.294
52
111
2.052
132
1.601
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
1.219
66
1.765
52
317
3.851
277
3.254
1.930
835
310
0