DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900131
131
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DISTRITO FEDERAL
. Estadual Urbana
85
51
42.873
287
121.619
9.247
102.386
5.815
73.802
3.184
12.350
10.593
. Estadual Rural
68
53
2.659
132
8.160
2.542
5.308
408
1.884
17
355
288
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
104
45.532
419
129.779
11.789
107.694
6.223
75.686
3.201
12.705
10.881
. BRASILIA
. Estadual Urbana
85
51
42.873
287
121.619
9.247
102.386
5.815
73.802
3.184
12.350
10.593
. Estadual Rural
68
53
2.659
132
8.160
2.542
5.308
408
1.884
17
355
288
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
104
45.532
419
129.779
11.789
107.694
6.223
75.686
3.201
12.705
10.881
.
ESPIRITO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12.916
281
41.811
18.707
68.872
25.341
5.247
13.859
. Estadual Rural
0
0
0
0
2.310
47
2.193
1.156
1.892
602
784
745
. Municipal Urbana
48.024
15.021
77.311
4.630
173.147
15.106
93.642
6.362
0
0
8.428
0
. Municipal Rural
1.593
1.527
9.721
856
22.736
3.186
9.416
2.768
0
0
423
0
. Estadual e Municipal
49.617
16.548
87.032
5.486
211.109
18.620
147.062
28.993
70.764
25.943
14.882
14.604
. AFONSO CLAUDIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
386
0
749
119
594
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
. Municipal Urbana
498
151
493
109
900
0
188
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
154
0
551
0
452
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
498
151
647
109
1.837
0
1.389
119
638
81
0
0
. AGUA DOCE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
57
366
215
80
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
70
294
0
715
0
216
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
48
0
26
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
70
303
0
763
0
299
366
215
80
0
14
. AGUIA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
110
61
194
16
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
112
0
95
0
0
. Municipal Urbana
77
83
84
0
257
0
55
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
181
0
396
0
116
90
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
83
265
0
653
0
171
312
61
289
16
36
. A L EG R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
348
0
427
727
533
117
35
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
180
444
545
25
1.044
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
86
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
180
444
579
25
1.478
0
427
727
533
117
35
83
. ALFREDO CHAVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
100
92
129
29
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
226
0
184
0
543
56
345
41
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
86
12
100
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
226
20
270
12
643
56
383
141
92
129
29
23
. ALTO RIO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
340
0
0
228
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
178
0
187
0
470
0
61
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
45
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
178
0
208
0
515
0
401
0
0
228
0
0
. ANCHIETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
419
672
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
342
303
507
134
1.546
135
927
242
0
0
109
0
. Municipal Rural
49
115
39
84
182
186
48
169
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
391
418
546
218
1.728
321
1.132
411
419
672
109
132
. A P I AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
85
49
104
15
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
90
128
0
299
0
197
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
59
0
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
90
157
0
358
0
251
85
49
104
15
45
. A R AC R U Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
1.052
259
1.678
900
253
333
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
17
15
. Municipal Urbana
1.573
0
2.804
0
4.744
490
3.482
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
174
0
457
0
1.021
141
242
99
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.747
0
3.261
0
5.766
631
4.776
358
1.766
900
270
348
. ATILIO VIVACQUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
108
245
15
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
111
184
125
98
515
0
461
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
50
51
48
147
68
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
155
234
176
146
662
68
553
0
108
245
15
68
. BAIXO GUANDU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
101
217
411
323
11
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
230
324
584
0
1.413
161
918
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
15
31
56
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
245
355
640
0
1.470
161
1.019
217
411
323
43
60
. BARRA DE SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
0
525
159
584
389
149
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
119
0
138
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
355
274
832
0
1.482
450
818
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
146
0
317
0
0
154
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
355
274
978
0
2.056
450
1.481
313
584
389
149
127
. BOA ESPERANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
125
0
79
261
246
112
52
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
131
0
86
0
0
. Municipal Urbana
180
57
289
0
408
216
118
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
66
0
151
0
270
0
189
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
246
57
440
0
803
216
386
392
246
198
52
90
. BOM JESUS DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
88
0
61
36
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
96
125
155
64
303
159
224
0
0
0
0
0