DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900132
132
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
96
125
160
64
306
159
224
88
0
61
36
91
. B R E J E T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
399
72
159
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
276
0
304
0
155
0
0
0
. Municipal Urbana
152
0
243
0
546
30
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
198
0
242
0
0
103
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
152
0
441
0
1.064
30
304
502
227
159
0
24
. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
335
0
3.748
944
3.142
993
615
818
. Estadual Rural
0
0
0
0
132
0
482
0
180
0
29
38
. Municipal Urbana
2.798
1.771
3.763
135
8.210
1.103
2.670
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
31
0
123
0
383
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.829
1.771
3.886
135
9.060
1.103
6.900
944
3.322
993
644
856
. C A R I AC I C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.184
0
6.865
1.089
5.547
3.562
253
1.388
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.986
195
8.665
289
20.584
1.503
9.661
712
0
0
1.885
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
245
59
0
54
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.986
195
8.665
289
22.013
1.562
16.526
1.855
5.547
3.562
2.138
1.388
. C A S T E LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
170
454
376
35
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
359
307
253
1.298
125
880
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
139
159
399
133
320
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
359
376
392
1.457
524
1.013
490
454
376
35
75
. CO L AT I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
254
0
494
317
1.881
645
252
246
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.989
159
2.390
37
4.498
874
3.050
454
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
180
0
445
0
198
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.989
159
2.570
37
5.197
874
3.742
771
1.881
645
259
246
. CONCEICAO DA BARRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
208
0
250
107
800
66
67
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
0
106
0
0
41
21
. Municipal Urbana
651
0
608
0
1.274
107
902
156
0
0
119
0
. Municipal Rural
142
0
240
0
238
211
149
112
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
793
0
848
0
1.871
318
1.301
481
800
66
278
195
. CONCEICAO DO CASTELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
385
213
236
81
44
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
154
95
193
0
528
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
29
76
36
229
102
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
154
124
269
36
757
102
385
213
236
81
44
59
. DIVINO DE SAO LOURENCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
148
104
0
7
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
77
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
91
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
119
0
285
0
64
148
104
0
7
20
. DOMINGOS MARTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
277
0
201
307
454
422
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
102
388
329
0
589
0
395
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
100
565
0
1.400
111
924
154
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
488
894
0
2.266
111
1.520
461
454
422
0
0
. DORES DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
155
255
177
73
22
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
8
155
41
359
100
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
11
0
35
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
8
155
52
359
135
155
255
177
73
22
40
. ECO P O R A N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
234
0
752
196
487
143
8
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
254
244
452
0
560
217
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
35
0
75
0
203
0
0
54
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
289
244
527
0
997
217
752
250
487
143
8
42
. F U N DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
247
12
117
189
32
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
384
0
418
0
1.056
0
666
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
22
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
395
0
440
0
1.104
0
913
12
117
189
32
65
. GOVERNADOR LINDENBERG
. Estadual Urbana
0
0
0
0
224
0
421
0
60
180
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
128
0
108
0
82
0
0
0
. Municipal Urbana
265
0
269
0
204
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
180
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
265
0
285
0
736
0
529
0
142
180
0
0
. G U AC U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
161
246
257
60
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
667
0
568
0
1.170
280
908
0
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
12
25
25
76
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
667
0
580
25
1.195
356
908
161
246
257
86
95
. GUARAPARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
325
145
2.430
828
18
434
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
111
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
2.052
240
2.472
0
6.601
0
4.966
0
0
0
553
0
. Municipal Rural
0
0
360
0
1.074
0
425
88
0
0
121
0
. Estadual e Municipal
2.052
240
2.832
0
7.675
0
5.827
233
2.502
828
692
434
. I BAT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
280
293
201
135
155
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
309
524
18
1.030
285
817
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
202
0
294
191
202
106
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
309
726
18
1.324
476
1.019
386
293
201
135
155
. I B I R AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
494
31
13
247
44
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
146
110
263
0
601
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
43
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
110
279
0
657
52
516
31
13
247
44
73
. IBITIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
147
0
128
355
245
0
18
28