DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900133
133
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
25
124
80
0
405
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
69
15
117
22
203
71
156
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
40
241
102
350
476
284
355
245
0
18
28
. I CO N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
368
248
64
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
340
0
261
0
480
114
100
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
77
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
340
0
289
0
557
114
156
368
248
64
0
12
. IRUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
452
179
75
37
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
162
287
0
705
0
184
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
67
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
162
354
0
900
0
184
452
179
75
37
37
. I T AG U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
47
0
41
402
171
111
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
20
0
17
0
0
0
. Municipal Urbana
0
259
242
29
430
133
0
85
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
101
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
259
295
29
607
133
109
487
188
111
0
17
. ITAPEMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
234
607
139
51
241
. Estadual Rural
0
0
0
0
158
0
88
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
833
695
0
1.626
270
872
248
0
0
215
0
. Municipal Rural
0
221
415
0
1.104
47
711
0
0
0
44
0
. Estadual e Municipal
36
1.054
1.110
0
2.888
317
1.886
482
607
139
310
241
. ITARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
269
96
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
104
0
130
0
48
0
0
0
. Municipal Urbana
21
135
127
0
283
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
24
122
0
127
44
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
159
249
0
514
44
130
269
144
81
0
0
. IUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
0
166
887
480
274
72
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
212
116
585
38
1.484
0
338
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
124
19
353
41
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
212
116
709
57
1.975
41
586
887
480
274
72
135
. JAG U A R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
632
0
492
319
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
487
0
523
0
1.034
209
236
0
0
0
176
0
. Municipal Rural
211
0
391
0
1.100
0
296
570
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
698
0
914
0
2.134
209
1.164
570
492
319
176
83
. JERONIMO MONTEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
354
141
77
56
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
51
316
0
736
0
249
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
219
51
316
0
748
0
249
354
141
77
56
88
. JOAO NEIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
154
27
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
282
0
307
0
637
144
643
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
282
0
326
0
667
144
643
0
173
154
27
67
. LARANJA DA TERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
97
211
150
131
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
74
91
0
281
0
214
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
46
54
197
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
141
125
137
129
478
97
425
150
131
0
0
. L I N H A R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
327
0
1.721
658
3.529
687
469
709
. Estadual Rural
0
0
0
0
161
0
109
43
0
0
13
19
. Municipal Urbana
3.766
600
4.359
28
9.875
286
5.835
2
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
219
0
705
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.766
600
4.578
28
11.068
286
7.665
703
3.529
687
482
728
. MANTENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
233
265
309
84
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
79
299
0
588
202
181
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
301
0
605
202
414
265
309
84
0
11
. M A R AT A I Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
157
0
607
0
20
215
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
490
299
0
0
. Municipal Urbana
103
694
722
34
1.583
607
1.318
0
0
0
277
0
. Municipal Rural
26
146
325
0
875
0
682
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
129
840
1.047
34
2.458
607
2.157
0
1.097
299
297
215
. MARECHAL FLORIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
607
0
396
196
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
196
357
16
664
90
195
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
134
0
363
86
115
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
162
196
491
16
1.027
176
917
0
396
196
0
0
. MARILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
336
0
162
114
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
139
204
33
446
51
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
93
0
206
29
126
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
139
297
33
652
80
462
0
162
114
0
0
. MIMOSO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
501
214
394
50
75
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
151
0
99
0
0
0
. Municipal Urbana
337
0
337
0
833
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
188
0
566
0
295
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
337
0
525
0
1.399
0
947
214
493
50
75
145
. MONTANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
320
271
165
64
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
0
0
0
0
13
16
. Municipal Urbana
283
224
406
56
770
243
287
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
26
27
16
38
74
0
56
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
300
250
433
72
855
317
503
376
271
165
77
124