DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900144
144
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
158
0
140
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
90
0
307
0
36
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
90
0
307
0
194
0
140
0
24
0
. M AU R I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
448
0
384
0
18
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
50
239
0
632
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
50
239
0
632
0
448
0
384
0
18
59
. MIMOSO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
136
0
89
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
34
0
98
0
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
53
0
148
0
136
0
89
0
8
0
. M I N AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
621
194
615
176
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
62
0
67
0
0
0
. Municipal Urbana
203
314
544
0
1.258
56
188
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
64
0
169
0
70
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
203
314
608
0
1.430
56
941
194
682
176
14
55
. MINEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.200
274
1.004
423
87
698
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
841
1.936
0
4.857
0
0
0
0
0
65
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
93
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
841
1.966
0
4.950
0
3.200
274
1.004
423
152
698
. MOIPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
40
0
36
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
11
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
31
0
84
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
34
0
93
0
57
0
47
0
0
0
. MONTE ALEGRE DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
258
15
0
115
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
35
0
141
0
103
0
0
9
. Municipal Urbana
40
0
134
0
344
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
0
156
0
539
0
399
15
103
115
0
66
. MONTES CLAROS DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
391
0
240
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
138
148
0
334
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
129
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
138
184
0
463
0
391
0
240
0
0
0
. MONTIVIDIU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
180
285
0
712
0
585
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
10
0
39
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
180
295
0
751
0
607
0
489
0
27
0
. MONTIVIDIU DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
109
0
99
0
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
64
33
24
173
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
60
0
46
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
64
40
24
233
0
155
0
99
0
0
49
. MORRINHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
511
411
784
428
9
123
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
662
99
599
1.209
1.123
755
0
0
0
41
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
58
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
662
110
599
1.267
1.123
1.266
411
784
428
50
123
. MORRO AGUDO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
98
0
86
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
60
0
52
144
11
37
0
0
0
20
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
60
0
52
144
11
135
0
86
0
20
4
. M O S S A M E D ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
117
0
135
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
29
59
111
90
12
15
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
45
0
24
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
50
59
156
90
153
15
135
0
0
0
. M OZ A R L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
357
0
341
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
84
374
0
986
22
435
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
48
84
374
0
986
22
792
0
341
0
0
0
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
53
60
48
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
114
0
48
0
0
3
. Municipal Urbana
45
0
122
0
291
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
96
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
155
0
387
0
243
53
108
48
0
32
. MUTUNOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
90
90
67
74
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
33
69
0
246
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
33
69
0
246
0
90
90
67
74
0
0
. NAZARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
294
0
177
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
69
231
0
523
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
81
69
231
0
523
0
294
0
177
0
0
0
. NEROPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.411
136
952
108
56
251
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
217
789
0
1.944
0
201
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0