DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900150
150
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
76
0
242
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
76
0
242
0
160
0
121
0
45
0
. VIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
544
0
220
182
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
148
304
0
653
88
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
66
0
130
0
120
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
148
370
0
783
88
664
0
220
182
0
0
. VICENTINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
0
244
0
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
17
248
0
607
0
252
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
118
17
248
0
607
0
411
0
244
0
0
90
. VILA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
110
0
210
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
78
126
0
341
0
204
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
78
144
0
367
0
314
0
210
0
34
0
. VILA PROPICIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
143
0
111
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
171
0
126
0
0
0
. Municipal Urbana
0
66
60
0
158
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
60
82
0
208
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
126
142
0
366
0
314
0
237
0
0
0
.
M A R A N H AO
. Estadual Urbana
0
140
27
0
193
301
10.683
0
180.632
28.308
667
25.342
. Estadual Rural
0
0
0
0
5.507
1
5.215
0
32.337
3.547
1.693
4.195
. Municipal Urbana
66.510
10.336
92.363
4.343
157.666
103.150
139.601
113.462
1.111
0
59.412
328
. Municipal Rural
49.909
1.584
74.022
1.127
125.899
69.031
90.826
63.016
2.485
84
75.541
236
. Estadual e Municipal
116.419
12.060
166.412
5.470
289.265
172.483
246.325
176.478
216.565
31.939
137.313
30.101
. AC A I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.543
419
40
215
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
672
0
0
24
. Municipal Urbana
1.033
287
2.144
132
3.753
2.323
3.240
2.172
0
0
326
0
. Municipal Rural
164
0
360
0
344
658
397
409
0
0
73
0
. Estadual e Municipal
1.197
287
2.504
132
4.097
2.981
3.637
2.581
3.215
419
439
239
. AFONSO CUNHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
413
8
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
74
0
147
0
115
205
212
294
254
0
213
0
. Municipal Rural
77
0
161
0
152
238
78
127
0
0
556
0
. Estadual e Municipal
151
0
308
0
267
443
290
421
667
8
769
67
. AGUA DOCE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
376
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
425
0
0
33
. Municipal Urbana
53
0
86
0
26
202
4
251
0
0
344
0
. Municipal Rural
153
0
304
0
202
587
79
515
0
0
784
0
. Estadual e Municipal
206
0
390
0
228
789
83
766
801
0
1.128
33
. A LC A N T A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
157
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
214
0
0
81
. Municipal Urbana
95
0
144
0
312
27
280
31
0
0
15
0
. Municipal Rural
207
0
373
0
985
0
964
44
0
0
134
0
. Estadual e Municipal
302
0
517
0
1.297
27
1.244
75
214
324
149
238
. ALDEIAS ALTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
784
0
0
224
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
580
0
498
0
803
493
850
491
0
0
813
0
. Municipal Rural
782
0
384
0
743
220
513
178
0
0
1.323
0
. Estadual e Municipal
1.362
0
882
0
1.546
713
1.363
669
784
0
2.136
224
. ALTAMIRA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
108
0
44
217
51
184
0
0
321
0
. Municipal Rural
91
0
92
0
67
187
38
183
0
0
546
0
. Estadual e Municipal
194
0
200
0
111
404
89
367
222
0
867
0
. ALTO ALEGRE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
963
0
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
551
0
391
0
11
1.241
48
1.395
0
0
269
0
. Municipal Rural
38
0
118
0
7
320
3
351
0
0
132
0
. Estadual e Municipal
589
0
509
0
18
1.561
51
1.746
963
0
401
82
. ALTO ALEGRE DO PINDARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
316
230
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
670
0
0
27
. Municipal Urbana
342
0
367
0
354
529
234
619
0
0
45
0
. Municipal Rural
676
0
576
0
74
1.393
109
1.131
0
0
335
0
. Estadual e Municipal
1.018
0
943
0
428
1.922
343
1.750
986
230
380
60
. ALTO PARNAIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
300
0
708
0
661
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
73
0
207
0
146
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
373
0
915
0
807
0
354
0
0
0
. AMAPA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
284
0
0
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
184
0
181
0
108
367
156
342
0
0
715
0
. Municipal Rural
62
0
69
0
14
99
37
81
0
0
294
0
. Estadual e Municipal
246
0
250
0
122
466
193
423
284
0
1.009
94
. AMARANTE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.053
355
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
1.028
0
385
0
176
0
31
0