DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900152
152
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
289
31
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
0
. Municipal Urbana
230
0
208
0
92
430
0
585
0
0
258
0
. Municipal Rural
285
0
245
0
228
396
28
475
0
0
526
0
. Estadual e Municipal
515
0
453
0
320
826
28
1.060
412
31
784
16
. BENEDITO LEITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
. Municipal Urbana
26
0
127
0
221
58
0
199
0
0
32
0
. Municipal Rural
19
0
47
0
136
0
74
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
45
0
174
0
357
58
74
199
116
0
43
33
. B EQ U I M AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
747
0
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
0
127
0
351
0
504
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
48
0
284
0
673
44
729
9
0
0
132
0
. Estadual e Municipal
92
0
411
0
1.024
44
1.233
9
747
0
159
21
. BERNARDO DO MEARIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
192
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
. Municipal Urbana
13
73
84
0
137
0
175
23
0
0
72
0
. Municipal Rural
17
31
56
0
157
0
125
29
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
104
140
0
294
0
300
52
236
0
72
0
. BOA VISTA DO GURUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
0
200
0
5
594
4
613
0
0
589
0
. Municipal Rural
11
0
54
0
150
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
230
0
254
0
155
594
26
613
380
0
589
121
. BOM JARDIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
733
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
297
0
224
0
405
0
34
116
. Municipal Urbana
522
0
536
0
287
1.115
8
1.314
0
0
614
0
. Municipal Rural
713
0
709
0
447
1.088
278
863
0
0
747
0
. Estadual e Municipal
1.235
0
1.245
0
1.031
2.203
510
2.177
1.138
0
1.395
219
. BOM JESUS DAS SELVAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.169
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
9
0
138
0
0
0
. Municipal Urbana
391
0
676
17
955
821
1.007
444
0
0
192
0
. Municipal Rural
148
0
374
0
709
251
767
75
0
0
36
0
. Estadual e Municipal
539
0
1.050
17
1.679
1.072
1.783
519
1.307
0
228
0
. BOM LUGAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
397
0
0
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
0
115
0
169
118
106
154
0
0
130
0
. Municipal Rural
187
0
207
0
218
303
116
421
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
324
0
322
0
387
421
222
575
397
0
130
47
. BREJO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
914
58
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
276
317
0
0
. Municipal Urbana
157
377
79
147
145
756
723
320
0
0
663
0
. Municipal Rural
504
0
682
0
260
1.180
1.086
135
0
0
1.386
0
. Estadual e Municipal
661
377
761
147
405
1.936
1.809
455
1.190
375
2.049
39
. BREJO DE AREIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
261
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
0
. Municipal Urbana
96
0
112
0
188
87
202
22
0
0
35
0
. Municipal Rural
178
0
202
0
439
0
370
0
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
274
0
314
0
627
87
572
22
355
0
64
0
. BURITI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
879
0
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
129
0
0
0
. Municipal Urbana
487
0
391
0
520
415
737
348
0
0
160
0
. Municipal Rural
669
0
743
0
521
1.274
377
958
0
0
650
0
. Estadual e Municipal
1.156
0
1.134
0
1.041
1.689
1.114
1.306
1.008
0
810
91
. BURITI BRAVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
850
0
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
404
0
512
0
1.013
254
882
362
0
0
197
0
. Municipal Rural
111
0
112
0
296
64
175
78
0
0
142
0
. Estadual e Municipal
515
0
624
0
1.309
318
1.057
440
927
0
339
75
. BURITICUPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.847
0
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
196
0
76
0
775
0
0
0
. Municipal Urbana
1.014
0
1.180
0
2.432
192
2.558
0
0
0
186
0
. Municipal Rural
717
11
919
4
1.892
126
1.759
0
0
0
424
0
. Estadual e Municipal
1.731
11
2.099
4
4.520
318
4.393
0
2.622
0
610
122
. BURITIRANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
395
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
65
0
127
0
5
360
1
410
0
0
0
0
. Municipal Rural
139
0
264
0
27
740
50
542
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
204
0
391
0
32
1.100
51
952
395
0
0
0
. CACHOEIRA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
0
0
199
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
0
137
0
28
351
26
363
0
0
42
0
. Municipal Rural
135
1
205
2
183
249
136
281
0
0
210
0
. Estadual e Municipal
245
1
342
2
211
600
162
644
297
0
252
199
. CA JAPIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
233
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
265
0
0
0
. Municipal Urbana
53
0
91
0
261
0
389
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
77
0
203
0
468
0
358
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
130
0
294
0
729
0
747
0
498
0
41
60
. CA JARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
431
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
168
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
117
0
25
316
9
372
0
0
24
0
. Municipal Rural
204
0
458
0
1.024
207
697
198
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
250
0
575
0
1.049
523
706
570
599
0
175
41
. CAMPESTRE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
16
309
0
569
216
442
227
0
0
25
0
. Municipal Rural
19
0
23
0
159
15
62
16
0
0
0
0