DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900154
154
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
282
0
573
0
65
1.280
58
1.483
0
0
194
0
. Municipal Rural
52
0
215
0
133
426
59
362
0
0
238
0
. Estadual e Municipal
334
0
788
0
198
1.706
117
1.845
768
468
432
133
. DAV I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
452
0
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
301
0
399
0
984
0
818
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
21
0
38
0
101
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
322
0
437
0
1.085
0
900
0
452
0
45
96
. DOM PEDRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
570
306
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
160
406
0
856
63
985
95
0
0
68
0
. Municipal Rural
0
0
222
0
354
0
118
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
8
160
628
0
1.210
63
1.103
95
570
306
101
122
. DUQUE BACELAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
460
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
200
0
104
458
5
530
0
0
146
0
. Municipal Rural
166
0
201
0
198
351
86
225
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
339
0
401
0
302
809
91
755
460
0
494
25
. ES P E R A N T I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
545
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
170
0
0
0
. Municipal Urbana
0
305
245
0
3
689
2
740
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
0
228
0
1
538
1
506
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
0
305
473
0
4
1.227
3
1.246
715
0
66
65
. ES T R E I T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.016
0
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
0
. Municipal Urbana
23
247
735
0
1.953
108
1.687
0
0
0
102
0
. Municipal Rural
0
0
228
0
539
0
545
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
247
963
0
2.492
108
2.232
0
1.095
0
102
122
. FEIRA NOVA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
298
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
170
0
358
0
341
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
16
0
90
0
242
0
260
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
115
0
260
0
600
0
601
0
298
0
17
0
. FERNANDO FALCAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
381
0
545
0
389
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
97
0
220
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
234
0
388
0
511
0
363
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
309
0
485
0
1.112
0
1.081
0
463
0
30
22
. FORMOSA DA SERRA NEGRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
583
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
223
0
0
0
. Municipal Urbana
189
0
215
0
141
576
77
596
21
0
38
0
. Municipal Rural
170
0
244
0
67
584
15
587
0
0
98
0
. Estadual e Municipal
359
0
459
0
208
1.160
92
1.183
827
0
136
0
. FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
653
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
287
0
259
0
287
459
126
565
0
0
49
0
. Municipal Rural
48
0
117
0
131
138
0
166
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
335
0
376
0
418
597
126
731
653
0
49
0
. FO R T U N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
0
. Municipal Urbana
243
0
353
0
323
501
401
267
0
0
75
0
. Municipal Rural
217
0
295
0
338
395
279
284
0
0
109
0
. Estadual e Municipal
460
0
648
0
661
896
680
551
665
0
184
54
. GODOFREDO VIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
362
0
0
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
0
283
0
194
357
41
480
0
0
92
0
. Municipal Rural
0
0
202
0
274
85
80
92
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
44
0
485
0
468
442
121
572
362
0
112
135
. GONCALVES DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
479
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
277
0
402
136
431
177
0
0
37
0
. Municipal Rural
47
0
304
0
517
86
233
112
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
581
0
919
222
664
289
578
0
37
6
. GOVERNADOR ARCHER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
338
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
141
0
209
0
37
475
307
223
0
0
63
0
. Municipal Rural
73
0
99
0
113
93
7
93
0
0
69
0
. Estadual e Municipal
214
0
308
0
150
568
314
316
338
0
132
38
. GOVERNADOR EDISON LOBAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
320
0
0
140
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
66
. Municipal Urbana
140
0
81
0
738
0
872
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
120
0
582
0
824
0
494
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
260
0
663
0
1.562
0
1.366
0
480
0
59
206
. GOVERNADOR EUGENIO BARROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
316
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
189
0
0
0
. Municipal Urbana
114
0
133
0
0
435
1
456
0
0
0
0
. Municipal Rural
238
0
268
0
20
544
0
488
0
0
0
0