DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900156
156
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
73
0
185
0
184
267
355
120
0
0
35
0
. Municipal Rural
85
0
259
0
381
225
247
272
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
158
0
444
0
565
492
602
392
513
0
48
0
. JUNCO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
122
0
154
93
75
128
0
0
61
0
. Municipal Rural
79
0
125
0
183
107
206
7
0
0
154
0
. Estadual e Municipal
178
0
247
0
337
200
281
135
199
0
215
32
. LAGO DA PEDRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.414
0
0
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
267
0
0
0
. Municipal Urbana
17
415
43
727
189
1.776
279
1.689
0
0
167
0
. Municipal Rural
120
44
305
118
795
197
593
108
0
0
137
0
. Estadual e Municipal
137
459
348
845
984
1.973
872
1.797
1.681
0
304
98
. LAGO DO JUNCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
263
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
83
0
0
0
. Municipal Urbana
23
378
81
129
0
298
0
396
140
0
225
0
. Municipal Rural
81
79
99
53
33
331
4
217
25
0
347
0
. Estadual e Municipal
104
457
180
182
33
629
4
613
511
0
572
0
. LAGO DOS RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
341
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
0
. Municipal Urbana
0
69
0
178
0
351
0
339
0
0
101
0
. Municipal Rural
4
30
56
75
128
95
31
142
0
0
122
0
. Estadual e Municipal
4
99
56
253
128
446
31
481
425
0
223
31
. LAGO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
734
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
0
185
0
140
340
48
472
0
0
18
0
. Municipal Rural
160
0
290
0
5
772
28
528
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
252
0
475
0
145
1.112
76
1.000
734
0
33
31
. LAGOA DO MATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
385
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
135
0
179
0
403
0
365
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
130
0
141
0
368
0
338
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
265
0
320
0
771
0
703
0
385
0
18
16
. LAGOA GRANDE DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
428
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
. Municipal Urbana
103
0
192
0
30
532
237
278
0
0
49
0
. Municipal Rural
47
0
207
0
236
161
144
192
0
0
82
0
. Estadual e Municipal
150
0
399
0
266
693
381
470
428
111
131
54
. LAJEADO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
265
0
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
143
0
125
0
137
183
230
116
0
0
270
0
. Municipal Rural
78
0
93
0
112
93
83
66
0
0
197
0
. Estadual e Municipal
221
0
218
0
255
276
313
182
265
0
467
36
. LIMA CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
486
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
218
0
176
0
297
165
550
140
0
0
75
0
. Municipal Rural
113
0
164
0
317
35
95
31
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
331
0
340
0
614
200
645
171
486
0
75
50
. LO R E T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
292
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
140
0
180
0
37
523
41
435
0
0
36
0
. Municipal Rural
78
0
108
0
109
186
95
141
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
218
0
288
0
146
709
136
576
369
0
75
39
. LUIS DOMINGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
290
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
196
0
239
0
2
554
26
442
0
0
85
0
. Municipal Rural
25
0
35
0
11
59
1
29
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
221
0
274
0
13
613
27
471
290
0
97
59
. MAGALHAES DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
287
42
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
327
0
0
4
. Municipal Urbana
314
0
213
0
7
513
3
538
0
0
213
0
. Municipal Rural
531
37
314
21
15
690
27
601
0
0
917
0
. Estadual e Municipal
845
37
527
21
22
1.203
30
1.139
614
42
1.130
52
. M A R AC AC U M E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
727
0
0
178
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
. Municipal Urbana
399
138
599
0
697
928
133
1.378
0
0
663
0
. Municipal Rural
41
0
75
0
212
0
160
0
0
0
46
0
. Estadual e Municipal
440
138
674
0
909
928
293
1.378
782
0
709
178
. MARAJA DO SENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
96
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
29
225
6
149
59
203
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
73
0
219
345
79
304
113
0
81
0
. Estadual e Municipal
3
228
102
225
225
494
138
507
209
0
81
0
. M A R A N H AOZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
413
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
458
270
0
10
687
4
754
0
0
1.801
0
. Municipal Rural
257
0
172
0
526
0
327
0
0
0
798
0
. Estadual e Municipal
257
458
442
0
536
687
331
754
413
0
2.599
58
. MATA ROMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
630
0
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
158
0
0
0
. Municipal Urbana
188
0
307
0
409
508
465
398
0
0
78
0
. Municipal Rural
267
0
330
0
176
303
1
373
0
0
409
0
. Estadual e Municipal
455
0
637
0
585
811
466
771
788
0
487
105
. M AT I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.054
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
0
253
0
801
0
836
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
331
0
476
0
1.098
0
900
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
550
0
729
0
1.899
0
1.736
0
1.054
0
5
44
. M AT O ES