DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
447
0
568
0
1.585
0
1.178
0
533
0
152
64
. PARNARAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
578
0
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
492
0
0
0
. Municipal Urbana
493
0
426
0
9
1.036
7
1.072
0
0
97
0
. Municipal Rural
704
0
628
0
136
1.432
26
1.168
0
0
352
0
. Estadual e Municipal
1.197
0
1.054
0
145
2.468
33
2.240
1.070
0
449
48
. PASSAGEM FRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
374
373
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
287
0
389
0
904
17
989
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
171
0
210
0
512
0
216
0
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
458
0
599
0
1.416
17
1.205
0
374
373
57
63
. PASTOS BONS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
366
269
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
. Municipal Urbana
731
0
506
0
21
984
78
986
0
0
827
305
. Municipal Rural
260
0
181
0
408
35
235
17
0
0
1.172
16
. Estadual e Municipal
991
0
687
0
429
1.019
313
1.003
458
269
1.999
435
. PAULINO NEVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
423
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
674
0
0
0
. Municipal Urbana
170
0
219
0
488
17
380
59
0
0
30
0
. Municipal Rural
355
0
483
0
1.155
28
1.113
12
0
0
119
0
. Estadual e Municipal
525
0
702
0
1.643
45
1.493
71
1.097
0
149
0
. PAULO RAMOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
714
0
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
317
400
0
7
970
3
908
0
0
396
0
. Municipal Rural
186
0
260
0
8
697
53
405
0
0
1.074
0
. Estadual e Municipal
186
317
660
0
15
1.667
56
1.313
714
0
1.470
76
. PEDREIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
908
512
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
608
0
630
0
1.576
24
1.431
193
0
0
121
0
. Municipal Rural
104
0
119
0
346
0
321
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
712
0
749
0
1.922
24
1.752
193
908
512
147
90
. PEDRO DO ROSARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
639
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
72
. Municipal Urbana
285
0
298
0
678
0
527
276
0
0
44
0
. Municipal Rural
458
0
615
0
1.465
0
1.240
0
0
0
2.271
0
. Estadual e Municipal
743
0
913
0
2.143
0
1.767
276
753
0
2.315
139
. P E N A LV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.244
0
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
211
0
0
28
. Municipal Urbana
457
0
509
18
1.394
0
1.130
173
0
0
65
0
. Municipal Rural
491
0
697
0
1.614
0
1.150
0
0
0
272
0
. Estadual e Municipal
948
0
1.206
18
3.008
0
2.280
173
1.455
0
337
141
. PERI MIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
448
0
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
0
65
0
6
310
3
511
0
0
24
0
. Municipal Rural
122
0
205
0
27
436
1
144
0
0
173
0
. Estadual e Municipal
192
0
270
0
33
746
4
655
448
0
197
28
. PERITORO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
557
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
412
0
0
30
. Municipal Urbana
151
0
174
0
120
408
398
213
0
0
125
0
. Municipal Rural
363
0
466
0
724
406
877
134
0
0
1.067
0
. Estadual e Municipal
514
0
640
0
844
814
1.275
347
969
0
1.192
97
. P I N DA R E - M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
839
442
0
198
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
. Municipal Urbana
878
0
1.032
0
82
1.660
32
1.543
0
0
417
0
. Municipal Rural
444
0
1.129
0
92
657
21
581
0
0
169
0
. Estadual e Municipal
1.322
0
2.161
0
174
2.317
53
2.124
970
442
586
198
. PINHEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.449
439
96
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
977
0
0
90
. Municipal Urbana
543
55
952
0
2.557
0
2.557
0
0
0
254
0
. Municipal Rural
465
0
940
0
2.891
0
2.494
0
0
0
341
0
. Estadual e Municipal
1.008
55
1.892
0
5.448
0
5.051
0
2.426
439
691
229
. PIO XII
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
695
0
0
125
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
59
. Municipal Urbana
354
0
358
0
850
172
999
43
0
0
1.048
0
. Municipal Rural
338
0
290
0
815
131
648
31
0
0
1.768
0
. Estadual e Municipal
692
0
648
0
1.665
303
1.647
74
910
0
2.816
184
. PIRAPEMAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
662
0
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
170
85
286
0
4
792
3
825
0
0
203
0
. Municipal Rural
138
0
162
0
2
441
1
372
0
0
398
0
. Estadual e Municipal
308
85
448
0
6
1.233
4
1.197
662
0
601
59
. POCAO DE PEDRAS