DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900160
160
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
1.617
0
2.020
0
2.853
2.328
4.025
881
2.340
375
140
84
. SANTA LUZIA DO PARUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
629
456
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
318
354
0
656
197
68
992
0
0
185
0
. Municipal Rural
133
89
287
35
736
0
136
277
0
0
246
0
. Estadual e Municipal
167
407
641
35
1.392
197
204
1.269
629
456
431
120
. SANTA QUITERIA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
774
0
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
513
0
0
0
. Municipal Urbana
291
0
397
0
292
689
931
229
0
0
1.813
0
. Municipal Rural
443
0
439
0
894
310
947
10
0
0
2.661
0
. Estadual e Municipal
734
0
836
0
1.186
999
1.878
239
1.287
0
4.474
132
. SANTA RITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.158
84
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
221
6
0
0
. Municipal Urbana
390
0
517
0
976
340
891
591
162
0
102
0
. Municipal Rural
329
52
679
0
1.160
358
571
393
388
0
126
0
. Estadual e Municipal
719
52
1.196
0
2.136
698
1.462
984
1.929
90
228
84
. SANTANA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
164
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
0
0
. Municipal Urbana
68
0
79
0
0
196
0
277
0
0
185
0
. Municipal Rural
169
0
190
0
1
537
0
380
0
0
479
0
. Estadual e Municipal
237
0
269
0
1
733
0
657
318
0
664
39
. SANTO AMARO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
492
0
0
206
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
189
0
477
0
439
40
0
0
16
0
. Municipal Rural
102
0
317
0
722
0
655
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
186
0
506
0
1.199
0
1.094
40
492
0
66
206
. SANTO ANTONIO DOS LOPES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
416
0
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
. Municipal Urbana
197
0
221
0
569
0
611
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
132
0
275
0
634
0
450
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
329
0
496
0
1.203
0
1.061
0
524
0
60
29
. SAO BENEDITO DO RIO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
968
0
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
460
0
372
18
1.036
0
511
714
0
0
183
0
. Municipal Rural
216
0
256
0
729
0
204
353
0
0
815
0
. Estadual e Municipal
676
0
628
18
1.765
0
715
1.067
968
0
998
48
. SAO BENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.268
247
0
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
543
0
573
0
1.162
268
1.357
178
0
0
468
23
. Municipal Rural
448
0
481
0
1.371
0
967
0
0
0
1.300
73
. Estadual e Municipal
991
0
1.054
0
2.533
268
2.324
178
1.268
247
1.768
184
. SAO BERNARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
809
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
320
0
0
48
. Municipal Urbana
587
0
364
0
31
945
29
897
0
0
2.365
0
. Municipal Rural
672
0
410
0
226
747
0
851
0
0
3.556
0
. Estadual e Municipal
1.259
0
774
0
257
1.692
29
1.748
1.129
0
5.921
122
. SAO DOMINGOS DO AZEITAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
0
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
163
0
328
97
127
242
0
0
58
0
. Municipal Rural
39
0
60
0
174
0
142
0
0
0
33
0
. Estadual e Municipal
152
0
223
0
502
97
269
242
264
0
91
105
. SAO DOMINGOS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.403
0
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
394
0
509
0
1.218
118
1.152
83
0
0
82
0
. Municipal Rural
454
0
509
0
1.292
0
1.061
0
0
0
309
0
. Estadual e Municipal
848
0
1.018
0
2.510
118
2.213
83
1.403
0
391
114
. SAO FELIX DE BALSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
29
0
60
0
164
0
127
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
12
0
59
0
179
0
114
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
0
119
0
343
0
241
0
115
0
22
0
. SAO FRANCISCO DO BREJAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
168
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
153
0
458
0
371
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
86
0
132
0
304
22
272
15
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
214
0
285
0
762
22
643
15
320
0
19
9
. SAO FRANCISCO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
224
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
93
33
0
276
0
225
0
0
136
0
. Municipal Rural
171
0
268
0
304
276
18
445
0
0
402
0
. Estadual e Municipal
272
0
361
33
304
552
18
670
333
0
538
14
. SAO JOAO BATISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
683
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
159
0
112
0
483
25
833
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
220
0
475
0
867
12
439
72
0
0
47
0
. Estadual e Municipal
379
0
587
0
1.350
37
1.272
72
683
0
72
38
. SAO JOAO DO CARU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
425
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
. Municipal Urbana
108
0
261
0
2
591
2
586
0
0
143
0
. Municipal Rural
96
0
192
0
64
431
36
441
0
0
109
0
. Estadual e Municipal
204
0
453
0
66
1.022
38
1.027
575
0
252
39
. SAO JOAO DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
362
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
239
0
247
0
538
0
475
0
0
0
136
0
. Municipal Rural
36
1
74
1
250
4
194
3
0
0
343
0
. Estadual e Municipal
275
1
321
1
788
4
669
3
434
0
479
45
. SAO JOAO DO SOTER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
528
0
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
44