DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900161
161
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
288
0
261
0
664
0
556
88
0
0
97
0
. Municipal Rural
312
0
343
0
792
17
706
24
0
0
59
0
. Estadual e Municipal
600
0
604
0
1.456
17
1.262
112
746
0
156
187
. SAO JOAO DOS PATOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
546
318
0
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
508
0
586
0
322
1.057
95
1.236
0
0
204
0
. Municipal Rural
58
0
76
0
221
0
0
0
0
0
34
0
. Estadual e Municipal
566
0
662
0
543
1.057
95
1.236
546
318
238
136
. SAO JOSE DE RIBAMAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.417
882
0
158
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
148
0
834
485
18
637
. Municipal Urbana
26
0
209
0
344
1.528
34
2.375
0
0
101
0
. Municipal Rural
580
0
2.082
0
1.050
9.313
178
7.593
0
0
374
0
. Estadual e Municipal
606
0
2.291
0
1.394
10.841
360
9.968
2.251
1.367
493
795
. SAO JOSE DOS BASILIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
255
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
171
0
65
0
45
168
62
201
0
0
69
0
. Municipal Rural
100
0
140
0
222
81
108
100
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
271
0
205
0
267
249
170
301
255
0
69
0
. SAO LUIS
. Estadual Urbana
0
140
27
0
193
205
9.147
0
23.479
8.690
130
3.901
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
1.227
0
2.298
197
1.047
607
. Municipal Urbana
2.198
277
5.726
239
26.786
205
22.144
10
0
0
3.047
0
. Municipal Rural
1.095
0
3.158
0
10.039
0
6.989
0
0
0
767
0
. Estadual e Municipal
3.293
417
8.911
239
37.035
410
39.507
10
25.777
8.887
4.991
4.508
. SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
610
0
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
242
0
241
0
453
0
326
394
0
0
105
0
. Municipal Rural
260
0
443
0
1.669
0
393
311
0
0
445
0
. Estadual e Municipal
502
0
684
0
2.122
0
719
705
610
0
550
143
. SAO MATEUS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.538
0
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
. Municipal Urbana
477
0
740
0
1.001
1.213
520
1.585
0
0
253
0
. Municipal Rural
128
2
304
9
344
421
115
387
0
0
360
0
. Estadual e Municipal
605
2
1.044
9
1.345
1.634
635
1.972
1.538
156
613
173
. SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
446
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
195
0
361
0
871
0
662
35
0
0
266
0
. Municipal Rural
16
0
33
0
77
0
42
0
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
211
0
394
0
948
0
704
35
446
0
362
45
. SAO PEDRO DOS CRENTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
221
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
126
0
260
57
234
91
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
0
123
0
84
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
0
168
0
260
180
234
175
221
0
0
0
. SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
499
0
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
297
0
407
0
594
442
696
161
0
0
17
0
. Municipal Rural
20
0
112
0
208
114
204
42
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
317
0
519
0
802
556
900
203
499
0
17
10
. SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
0
. Municipal Urbana
51
0
54
0
161
0
206
0
0
0
78
0
. Municipal Rural
83
0
128
0
276
0
225
0
0
0
137
0
. Estadual e Municipal
134
0
182
0
437
0
431
0
269
0
215
0
. SAO ROBERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
0
85
0
220
0
316
0
0
36
0
. Municipal Rural
0
95
0
81
0
189
62
0
0
0
159
0
. Estadual e Municipal
0
196
0
166
0
409
62
316
199
0
195
25
. SAO VICENTE FERRER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
428
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
80
436
0
0
. Municipal Urbana
158
0
220
0
542
0
826
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
294
0
371
0
843
0
462
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
452
0
591
0
1.385
0
1.288
0
508
436
46
60
. S AT U B I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
313
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
0
108
0
30
280
71
292
0
0
320
0
. Municipal Rural
69
0
152
0
57
435
30
418
0
0
1.331
0
. Estadual e Municipal
167
0
260
0
87
715
101
710
313
0
1.651
64
. SENADOR ALEXANDRE COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
339
0
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
79
250
0
1
515
10
548
0
0
29
0
. Municipal Rural
48
0
229
16
21
329
2
249
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
120
79
479
16
22
844
12
797
339
0
47
80
. SENADOR LA ROCQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
576
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
122
0
0
0
. Municipal Urbana
215
0
217
0
9
528
0
566
0
0
261
0
. Municipal Rural
117
0
158
0
2
357
4
334
0
0
288
0
. Estadual e Municipal
332
0
375
0
11
885
4
900
698
0
549
41
. SERRANO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
245
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
0
. Municipal Urbana
61
215
0
189
11
285
45
345
0
0
568
0
. Municipal Rural
310
0
179
50
16
418
13
547
0
0
649
0
. Estadual e Municipal
371
215
179
239
27
703
58
892
408
0
1.217
44
. SITIO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
473
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
0
0
142
0
0
0
. Municipal Urbana
184
0
318
0
3
698
1
790
14
0
33
0
. Municipal Rural
223
0
304
0
710
0
536
141
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
407
0
622
0
744
698
537
931
629
0
51
70
. SUCUPIRA DO NORTE