DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900166
166
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. GUARANTA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
209
61
341
246
719
0
117
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
86
19
107
3
256
0
10
66
. Municipal Urbana
559
0
835
0
1.672
0
736
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
0
71
0
222
0
516
0
338
0
0
24
0
. Estadual e Municipal
559
71
835
222
1.967
596
1.184
587
975
0
179
184
. G U I R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
114
348
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
24
0
23
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
195
0
543
0
45
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
111
212
0
587
0
334
114
371
0
16
27
. I N D I AV A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
81
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
57
57
0
163
0
142
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
57
57
0
163
0
142
0
81
0
0
0
. IPIRANGA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
367
127
288
0
29
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
260
0
281
0
656
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
260
0
281
0
656
0
367
127
288
0
29
47
. ITANHANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
343
106
229
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
27
169
0
449
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
28
4
43
32
104
54
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
229
31
212
32
553
54
343
106
229
0
0
0
. I T AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
51
178
0
11
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
184
0
176
0
411
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
184
0
182
0
433
0
225
51
178
0
11
17
. ITIQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
95
40
292
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
43
0
229
0
0
0
. Municipal Urbana
0
231
216
0
547
16
313
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
164
0
467
0
222
70
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
0
231
380
0
1.028
16
673
110
521
2
42
0
. JAC I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
540
181
677
376
755
147
67
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
46
5
32
14
22
0
0
0
. Municipal Urbana
424
309
740
0
747
192
232
13
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
424
309
740
0
1.333
378
941
403
777
147
67
120
. JA N G A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
167
91
197
74
168
0
20
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
93
0
191
0
149
0
234
137
. Municipal Urbana
51
58
140
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
218
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
58
194
0
478
91
388
74
317
0
254
168
. JAU R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
281
90
283
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
50
0
45
0
0
0
. Municipal Urbana
112
75
160
0
398
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
50
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
112
75
210
0
544
22
331
90
328
0
0
0
. JUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
991
275
1.120
348
1.038
0
109
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
217
37
410
20
242
0
0
0
. Municipal Urbana
613
162
777
0
573
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
105
0
287
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
613
162
882
0
2.068
377
1.530
368
1.280
0
109
137
. JUINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
443
116
1.427
414
999
0
106
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
105
24
86
14
162
0
16
22
. Municipal Urbana
1.051
142
1.106
0
1.507
231
0
100
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
84
0
218
0
202
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.051
142
1.190
0
2.273
371
1.715
528
1.161
0
122
161
. JURUENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
315
260
300
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
203
34
270
0
741
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
67
0
31
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
203
34
298
0
808
0
346
260
300
0
0
0
. JUSCIMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
158
198
126
64
28
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
171
92
238
51
159
4
0
0
. Municipal Urbana
125
68
182
0
443
62
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
116
0
126
0
65
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
241
68
308
0
679
154
396
249
285
68
28
31
. LAMBARI D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
93
22
110
51
179
5
21
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
119
0
132
0
52
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
110
0
61
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
175
0
335
22
223
51
179
5
21
41
. LUCAS DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.977
283
2.537
0
158
193
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.179
364
2.405
0
4.648
1.187
1.819
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
64
60
0
342
0
240
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.179
364
2.469
60
4.648
1.529
3.796
523
2.537
0
158
193
. LU C I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
53
22
68
24
51
0
18
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
25
0
11
0
8
13
. Municipal Urbana
101
21
66
0
60
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
24
0
11
0
13
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
21
90
0
156
22
106
24
62
0
26
27
. MARCELANDIA