DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900165
165
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
115
23
120
0
42
0
0
5
. Municipal Urbana
108
140
272
0
496
49
238
18
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
140
272
0
664
86
512
56
317
0
27
29
. CO C A L I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
275
57
178
0
9
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
102
0
138
0
345
16
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
0
161
0
393
16
275
57
178
0
9
16
. CO L I D E R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
986
302
762
45
113
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
125
0
80
0
33
18
. Municipal Urbana
669
0
748
0
1.754
49
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
78
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
669
0
826
0
1.948
49
1.111
302
842
45
146
70
. CO L N I Z A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
670
128
526
0
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
35
18
628
67
455
0
29
48
. Municipal Urbana
432
49
637
0
1.141
0
155
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
309
0
996
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
432
49
946
0
2.172
18
1.617
195
981
0
44
48
. CO M O D O R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
591
130
375
42
16
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
423
0
251
0
0
0
. Municipal Urbana
73
257
394
0
899
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
216
0
542
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
73
257
610
0
1.441
0
1.014
130
626
42
16
0
. CO N F R ES A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
404
146
1.191
451
1.011
0
125
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
394
101
289
49
19
32
. Municipal Urbana
268
35
979
0
1.780
0
164
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
203
0
509
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
268
35
1.182
0
2.844
146
1.749
552
1.300
49
144
167
. CONQUISTA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
50
133
4
27
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
44
131
0
281
0
62
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
48
0
13
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
50
44
143
0
329
0
194
50
133
4
34
22
. COT R I G U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
284
19
170
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
366
0
255
0
0
0
. Municipal Urbana
117
0
308
0
716
49
50
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
57
0
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
324
0
773
49
717
19
425
0
0
0
. C U I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.742
759
16.932
4.923
16.193
905
1.414
1.920
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
9.795
11.538
193
23.257
4.330
3.168
269
0
0
457
0
. Municipal Rural
0
108
488
0
1.056
370
526
89
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
68
9.903
12.026
193
28.055
5.459
20.626
5.281
16.193
905
1.923
1.920
. CURVELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
257
33
207
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
43
125
0
355
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
43
125
0
355
0
257
33
207
0
0
0
. DENISE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
197
34
156
22
246
1
41
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
43
194
0
209
44
212
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
43
207
0
428
78
368
23
246
1
41
94
. DIAMANTINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
430
84
748
300
340
168
43
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
176
54
100
34
12
0
. Municipal Urbana
267
450
529
0
617
120
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
29
0
89
22
265
88
0
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
296
450
618
22
1.312
292
924
354
440
202
100
111
. DOM AQUINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
82
35
239
132
234
12
8
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
154
0
163
0
329
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
154
0
163
0
411
35
239
132
234
12
32
34
. FELIZ NATAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
304
35
287
0
61
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
99
0
61
0
41
0
0
37
. Municipal Urbana
176
167
295
0
730
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
123
0
86
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
176
167
333
0
952
0
570
35
328
0
61
50
. FIGUEIROPOLIS D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
40
104
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
52
84
0
190
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
52
84
0
190
0
118
40
104
0
0
14
. GAUCHA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
33
207
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
396
0
337
0
264
0
93
180
. Municipal Urbana
0
174
183
0
333
85
68
8
0
0
0
0
. Municipal Rural
25
0
95
0
182
0
91
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
174
278
0
911
85
721
41
471
0
93
180
. GENERAL CARNEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
24
65
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
334
16
252
12
179
0
17
38
. Municipal Urbana
21
0
56
0
175
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
21
0
100
0
127
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
156
0
636
16
320
36
244
0
17
44
. GLORIA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
45
31
80
0
12
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
10
17
7
22
0
0
0
. Municipal Urbana
45
26
79
0
160
17
47
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
26
79
0
176
27
109
38
102
0
12
20