DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900168
168
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
11
0
34
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
0
130
0
361
0
194
25
124
0
0
0
. NOVA UBIRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
178
43
357
0
75
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
48
0
19
21
. Municipal Urbana
234
0
264
0
629
0
189
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
0
174
0
435
0
308
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
270
0
438
0
1.064
0
675
43
405
0
94
21
. NOVA XAVANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
829
132
616
4
32
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
472
0
568
0
1.337
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
472
0
568
0
1.337
0
829
132
616
4
32
34
. NOVO HORIZONTE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
53
105
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
95
0
98
0
236
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
0
98
0
236
0
104
53
105
0
5
0
. NOVO MUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
63
200
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
152
0
291
51
41
19
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
85
0
201
20
117
9
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
81
0
237
0
492
71
282
91
200
0
0
14
. NOVO SANTO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
20
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
0
48
0
117
0
98
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
11
0
32
0
33
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
59
0
149
0
131
0
72
0
20
26
. NOVO SAO JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
53
11
40
34
167
2
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
31
0
81
0
8
25
. Municipal Urbana
0
208
147
0
319
0
181
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
118
33
113
3
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
0
208
210
0
505
44
365
37
248
2
31
42
. PARANAITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
142
80
161
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
. Municipal Urbana
270
0
272
0
525
78
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
104
0
240
0
210
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
270
0
376
0
765
78
498
142
172
161
0
0
. P A R A N AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
31
768
262
708
74
47
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
150
0
92
0
58
26
. Municipal Urbana
215
257
497
32
1.133
105
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
227
0
502
0
212
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
215
257
724
32
1.725
136
1.130
262
800
74
112
97
. PEDRA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
771
169
591
0
47
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
174
214
421
0
1.156
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
81
0
216
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
174
214
502
0
1.372
0
771
169
591
0
47
55
. PEIXOTO DE AZEVEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
125
62
836
163
767
37
101
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
126
19
157
14
332
0
36
47
. Municipal Urbana
544
0
714
0
1.500
195
213
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
97
0
276
0
588
33
351
10
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
641
0
990
0
2.339
309
1.557
187
1.099
37
137
118
. PLANALTO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
52
152
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
0
120
0
213
65
53
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
0
120
0
213
65
159
52
152
0
14
0
. P O CO N E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
874
348
774
178
94
176
. Estadual Rural
0
0
0
0
149
47
188
60
233
0
96
96
. Municipal Urbana
428
182
618
0
1.555
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
66
0
159
0
303
0
153
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
494
182
777
0
2.007
47
1.215
408
1.007
178
190
272
. PONTAL DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
5
97
32
92
0
27
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
87
71
68
304
0
82
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
87
71
68
314
5
179
32
92
0
27
49
. PONTE BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
26
55
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
66
0
141
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
66
0
141
0
73
26
55
0
7
0
. PONTES E LACERDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.420
241
1.219
4
130
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
804
0
1.270
0
3.255
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
287
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
804
0
1.368
0
3.542
0
2.420
241
1.219
4
130
70
. PORTO ALEGRE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
32
222
0
40
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
31
100
32
32
15
10
. Municipal Urbana
124
65
256
0
660
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
65
319
0
810
0
468
132
254
32
55
48
. PORTO DOS GAUCHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
81
59
133
0
34
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
113
0
75
0
41
0
0
0
. Municipal Urbana
6
123
107
0
267
0
70
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
23
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
123
162
0
403
0
241
60
174
0
34
0
. PORTO ESPERIDIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
233
93
183
0
0
60