DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900172
172
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
214
385
574
0
1.311
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
179
0
148
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
214
385
630
0
1.716
0
1.156
231
468
228
15
90
. A N AU R I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
384
0
165
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
62
15
24
0
0
. Municipal Urbana
108
56
193
0
430
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
92
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
56
193
0
430
130
384
62
180
50
0
0
. ANGELICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
427
174
277
28
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
103
0
71
0
0
0
. Municipal Urbana
37
198
277
0
903
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
46
56
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
244
333
0
926
0
530
174
348
28
0
0
. ANTONIO JOAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
720
0
336
66
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
336
272
0
680
0
0
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
0
44
0
149
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
336
316
0
829
0
720
0
336
66
87
29
. APARECIDA DO TABOADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.123
299
770
59
94
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
374
808
0
2.002
5
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
374
808
0
2.002
5
1.123
299
770
59
117
94
. AQ U I DAU A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
162
1
1.081
630
913
235
23
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
375
180
0
0
. Municipal Urbana
126
628
877
0
2.247
0
367
0
0
0
92
0
. Municipal Rural
0
0
292
0
845
31
676
5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
126
628
1.169
0
3.254
32
2.124
635
1.288
415
115
82
. ARAL MOREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
422
143
310
61
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
197
0
69
0
0
0
. Municipal Urbana
139
18
237
0
534
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
120
0
387
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
18
357
0
921
0
634
143
379
61
0
0
. BA N D E I R A N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
364
1
221
22
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
108
30
179
22
572
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
5
0
44
0
135
0
73
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
30
223
22
707
0
437
1
221
22
7
0
. BAT AG U A S S U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
242
30
993
134
667
51
21
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
124
0
85
0
0
0
. Municipal Urbana
0
351
382
19
1.026
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
95
104
0
206
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
446
486
19
1.474
30
1.165
134
752
51
21
1
. BAT AY P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
31
0
560
0
233
125
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
146
147
326
0
726
0
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
147
326
0
757
0
560
0
233
125
11
0
. BELA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.229
84
682
123
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
377
528
0
1.377
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
39
151
73
157
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
377
567
39
1.528
73
1.386
84
682
123
0
0
. BODOQUENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
283
0
303
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
203
199
41
657
5
148
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
24
0
68
0
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
203
223
41
725
5
485
1
303
6
0
0
. BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.111
0
606
167
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
410
510
73
1.542
0
168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
41
0
127
0
97
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
410
551
73
1.669
0
1.376
0
606
167
0
0
. BRASILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
25
0
284
0
302
61
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
16
0
26
0
0
0
. Municipal Urbana
237
0
303
0
735
0
359
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
0
46
0
76
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
246
0
349
0
873
0
723
0
328
61
0
0
. CAARAPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
230
0
823
108
866
23
9
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
149
0
135
0
71
267
0
0
. Municipal Urbana
112
337
872
0
1.367
172
291
5
0
0
97
0
. Municipal Rural
26
29
127
15
577
0
562
11
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
366
999
15
2.323
172
1.811
124
937
290
106
31
. CAMAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
42
314
168
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
90
0
97
0
66
0
0
0
. Municipal Urbana
0
157
336
0
829
0
99
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
157
336
0
919
0
603
42
380
168
0
0
. CAMPO GRANDE
. Estadual Urbana
0
202
0
119
391
0
8.360
4.479
20.296
5.448
129
373
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12.041
16.804
333
45.633
1.593
25.969
8
0
0
1.513
0
. Municipal Rural
0
0
144
55
644
377
486
290
0
119
0
0
. Estadual e Municipal
0
12.243
16.948
507
46.668
1.970
34.815
4.777
20.446
5.567
1.642
373
. C A R ACO L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
1
139
56
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
56
129
0
364
0
210
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
75
0
75
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
56
156
0
439
0
363
1
139
56
0
0
. CASSILANDIA