DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900173
173
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
214
140
430
138
23
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
472
394
75
957
227
366
153
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
472
394
75
957
227
580
293
430
138
23
53
. CHAPADAO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0
105
116
805
187
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
474
454
655
186
1.830
348
1.335
80
0
0
176
0
. Municipal Rural
0
0
0
50
0
89
0
30
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
474
454
655
236
1.847
437
1.440
226
805
187
176
0
. CO R G U I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
0
111
20
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
90
0
277
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
85
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
121
0
362
0
288
0
111
20
0
0
. CORONEL SAPUCAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
830
0
415
100
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
344
109
535
0
1.282
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
393
0
284
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
344
109
604
0
1.675
0
1.114
0
415
100
0
60
. CO R U M BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
1.436
859
2.098
1.123
71
219
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
11
0
14
0
7
0
0
. Municipal Urbana
391
1.057
2.005
103
5.562
507
2.291
18
0
0
486
0
. Municipal Rural
0
7
58
109
173
550
134
277
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
391
1.064
2.063
212
5.737
1.068
3.861
1.168
2.098
1.130
557
219
. COSTA RICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
495
0
904
101
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
839
799
0
1.984
0
701
280
0
0
72
0
. Municipal Rural
0
0
4
14
13
36
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
839
803
14
1.997
36
1.196
280
904
101
72
60
. COX I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
192
12
1.328
192
653
69
31
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
796
765
0
1.843
0
105
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
72
0
46
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
796
797
0
2.107
12
1.479
192
653
69
31
16
. D EO DA P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
366
187
268
75
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
113
0
212
3
130
0
0
0
. Municipal Urbana
61
71
277
0
541
73
0
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
39
77
0
104
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
110
354
0
758
73
578
190
398
75
97
25
. DOIS IRMAOS DO BURITI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
103
0
194
60
21
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
31
91
87
81
. Municipal Urbana
16
159
204
0
449
35
247
3
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
0
166
0
425
0
273
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
159
370
0
874
35
623
3
225
151
179
147
. DOURADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
0
158
67
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
50
106
0
300
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
72
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
50
132
0
372
0
321
0
158
67
0
0
. DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
300
0
6.005
1.025
5.093
912
116
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
141
0
375
0
647
85
155
186
. Municipal Urbana
3.933
13
3.889
0
11.539
1.529
3.175
30
0
0
203
0
. Municipal Rural
83
39
630
26
2.345
310
1.496
137
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4.016
52
4.519
26
14.325
1.839
11.051
1.192
5.740
997
474
224
. ELDORADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
87
389
21
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
24
0
12
0
0
0
. Municipal Urbana
69
147
259
0
748
0
224
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
11
26
0
74
0
59
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
69
158
285
0
855
0
579
87
401
21
0
0
. FATIMA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
737
91
510
39
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
113
0
58
0
0
. Municipal Urbana
489
0
393
0
1.011
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
52
0
63
0
154
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
541
0
456
0
1.165
0
737
204
510
97
17
0
. F I G U E I R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
156
0
103
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
65
0
83
27
276
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
65
0
83
27
276
0
156
0
103
0
0
0
. GLORIA DE DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
363
93
315
23
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
54
0
49
0
21
0
0
0
. Municipal Urbana
0
204
221
0
498
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
204
221
0
552
0
412
93
336
23
0
0
. GUIA LOPES DA LAGUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
569
45
221
88
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
133
249
0
734
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
133
249
0
734
3
569
45
221
88
0
55
. I G U AT E M I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
63
0
486
138
437
35
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
224
11
332
0
604
249
59
0
0
0
94
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
119
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
224
11
385
0
786
249
637
138
437
35
94
31
. INOCENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
0
242
43
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
52
0
19
0
0
0
. Municipal Urbana
12
163
182
0
424
70
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
79
0
46
0
0
0
0
0