DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900175
175
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
59
87
146
0
384
0
199
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
59
87
146
0
384
0
235
0
132
21
0
20
. PARAISO DAS AGUAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
0
149
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
105
102
215
372
114
177
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
105
102
215
372
220
177
149
59
0
0
. P A R A N A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
587
328
998
128
71
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
784
336
526
2.106
110
738
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
43
0
185
0
111
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
784
379
526
2.291
110
1.436
328
998
128
71
33
. PARANHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
207
0
561
78
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
271
91
286
0
758
14
354
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
270
0
798
161
645
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
271
91
556
0
1.556
175
1.206
0
561
78
0
27
. PEDRO GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
279
60
231
16
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
127
197
0
514
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
127
197
0
514
0
279
60
231
16
0
22
. PONTA PORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
39
0
4.878
707
2.368
333
33
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
784
0
1.238
232
665
44
23
28
. Municipal Urbana
1.329
166
2.270
72
5.514
634
0
0
0
0
230
0
. Municipal Rural
0
0
349
0
323
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.329
166
2.619
72
6.660
634
6.116
939
3.033
377
286
163
. PORTO MURTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
20
0
203
0
450
1
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
122
0
0
0
. Municipal Urbana
0
293
283
0
730
0
452
3
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
105
10
355
18
299
8
0
0
48
0
. Estadual e Municipal
0
293
388
10
1.105
18
954
11
572
1
105
16
. RIBAS DO RIO PARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
661
0
545
128
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
631
593
0
1.630
68
483
0
0
0
132
0
. Municipal Rural
0
0
0
38
0
336
0
202
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
631
593
38
1.630
404
1.144
202
545
128
132
57
. RIO BRILHANTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
859
178
1.105
63
23
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.178
1.010
0
2.492
0
1.092
0
0
0
79
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
105
0
69
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.178
1.046
0
2.597
0
2.020
178
1.105
63
102
51
. RIO NEGRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
299
0
97
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
62
123
0
406
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
62
123
0
406
0
299
0
97
60
0
0
. RIO VERDE DE MATO GROSSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
737
149
493
35
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
318
491
0
1.120
116
0
0
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
318
491
0
1.120
116
737
149
493
35
71
25
. ROCHEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
218
0
99
72
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
0
180
0
430
0
140
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
107
0
180
0
430
0
358
0
99
72
0
0
. SANTA RITA DO PARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
92
0
221
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
164
0
450
0
244
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
124
0
70
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
0
200
0
574
0
406
0
221
0
0
0
. SAO GABRIEL DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0
1.391
0
766
139
24
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
55
0
56
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
806
136
554
0
1.728
436
123
1
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
51
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
806
136
569
0
1.839
436
1.605
1
766
139
49
9
. S E LV I R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
221
21
228
47
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
0
194
0
483
0
145
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
87
0
79
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
0
226
0
570
0
445
21
228
47
0
0
. SETE QUEDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
330
254
214
98
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
154
66
235
0
619
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
18
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
154
66
235
0
686
0
348
254
214
98
0
20
. SIDROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
351
13
904
85
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
100
0
551
0
37
60
. Municipal Urbana
0
993
996
0
2.510
191
1.499
49
0
0
180
0
. Municipal Rural
0
65
295
27
835
210
578
54
0
0
66
0
. Estadual e Municipal
0
1.058
1.291
27
3.355
401
2.528
116
1.455
85
283
142
. SONORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
201
0
526
54
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
410
364
0
627
279
415
110
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
69
0
52
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
410
385
0
696
279
668
110
526
54
77
59
. T AC U R U