DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900177
177
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
610
44
758
0
416
193
10
151
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
251
494
0
534
44
384
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
209
251
511
0
1.192
88
1.142
0
416
193
48
151
. AIURUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
164
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
87
0
241
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
28
0
25
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
94
0
269
0
247
0
164
0
0
0
. A L AG OA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
58
0
137
0
149
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
58
0
137
0
149
0
73
0
15
9
. ALBERTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
22
52
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
64
48
31
170
29
169
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
64
48
31
170
29
169
0
22
52
0
0
. ALEM PARAIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
753
237
186
502
131
227
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
363
332
241
1.450
82
249
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
18
2
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
363
339
241
1.468
84
1.002
237
186
502
148
227
. ALFENAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.351
80
2.040
71
1.413
522
32
260
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
1.356
1.072
176
1.545
65
635
0
0
0
165
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
333
5
125
18
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
1.356
1.121
176
3.229
150
2.800
89
1.413
522
197
260
. ALFREDO VASCONCELOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
302
0
257
0
15
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
106
0
311
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
139
0
403
0
302
0
257
0
15
27
. ALMENARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.266
231
683
496
50
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
479
0
833
0
2.011
0
478
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
297
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
479
0
833
0
2.308
0
1.905
231
683
496
107
65
. A L P E R C AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
212
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
147
0
334
0
149
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
62
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
159
0
396
0
371
0
212
0
0
0
. ALPINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
649
71
537
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
198
261
0
765
0
0
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
198
289
0
829
0
649
71
537
0
13
0
. A LT E R O S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
498
0
388
38
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
168
312
71
762
0
89
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
168
312
71
762
0
587
0
388
38
19
51
. ALTO CAPARAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
0
193
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
52
220
21
371
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
52
220
21
371
0
310
0
193
0
0
0
. ALTO JEQUITIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
408
0
259
0
32
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
122
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
449
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
182
0
449
0
408
0
259
0
32
11
. ALTO RIO DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
534
0
332
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
171
0
347
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
41
0
66
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
105
0
237
0
529
0
534
0
332
0
0
7
. A LV A R E N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
74
0
282
0
113
21
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
42
69
13
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
153
17
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
42
97
13
227
17
282
0
113
21
0
12
. A LV I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
274
36
644
0
493
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
153
0
336
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
4
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
0
157
0
637
36
644
0
493
0
0
34
. ALVORADA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
212
0
242
0
210
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
108
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
86
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
119
0
298
0
280
0
210
0
0
0
. AMPARO DO SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
0
0
136
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
110
0
217
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
50
0
59
0
0
0
0
0