DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900179
179
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
471
732
0
1.887
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
94
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
471
766
0
1.981
0
1.638
0
994
138
0
46
. A R EA D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
562
107
403
33
6
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
346
0
799
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
346
0
799
0
562
107
403
33
6
37
. ARGIRITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
0
66
0
152
0
109
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
76
0
66
0
152
0
109
0
50
0
0
0
. ARICANDUVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
309
0
175
36
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
163
0
183
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
100
163
0
314
0
309
0
175
36
7
0
. ARINOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
397
0
532
53
423
124
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
26
31
0
0
0
. Municipal Urbana
21
256
390
0
360
0
86
0
0
0
49
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
263
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
256
390
0
1.020
0
782
79
454
124
49
0
. ASTOLFO DUTRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
568
0
328
18
11
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
92
204
45
634
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
92
204
45
634
0
568
0
328
18
11
51
. AT A L E I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
9
493
41
284
82
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
35
10
41
0
0
0
. Municipal Urbana
55
21
217
0
167
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
36
0
296
23
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
21
253
0
638
32
576
51
325
82
0
44
. AUGUSTO DE LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
63
165
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
93
0
263
0
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
93
0
263
0
200
63
165
0
0
0
. BA E P E N D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
146
0
96
209
16
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
76
0
73
0
62
0
0
0
. Municipal Urbana
49
150
265
0
531
0
311
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
150
304
0
631
0
530
0
158
209
16
25
. BA L D I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
0
279
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
123
0
351
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
87
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
153
0
438
0
365
0
279
0
0
0
. BA M B U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
682
13
364
36
19
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
150
249
76
766
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
42
69
46
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
150
271
76
808
69
728
49
364
36
24
24
. BA N D E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
164
0
142
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
78
0
126
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
34
0
40
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
72
0
78
0
160
0
40
164
0
142
17
0
. BANDEIRA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
61
186
0
14
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
155
80
67
268
119
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
155
80
67
268
119
216
61
186
0
14
8
. BARAO DE COCAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
737
110
771
108
109
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
0
743
0
1.519
226
644
21
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
0
85
0
39
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
198
0
828
0
1.558
240
1.381
131
771
108
109
111
. BARAO DE MONTE ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
89
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
80
117
0
209
16
253
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
80
126
0
233
16
253
0
55
89
0
29
. BA R BAC E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.991
30
2.930
63
2.514
596
132
225
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
444
148
1.169
0
2.348
33
1.245
1
0
0
18
0
. Municipal Rural
48
0
118
0
296
0
132
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
492
148
1.287
0
4.635
63
4.307
64
2.514
596
150
225
. BARRA LONGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
152
35
205
32
110
0
14
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
13
60
10
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
0
41
0
100
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
13
101
10
252
35
205
32
110
0
14
19
. BA R R O S O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
902
29
517
144
39
88
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
170
171
425
0
950
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
171
425
0
950
0
902
29
517
144
84
88
. BELA VISTA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
156
0
470
38
344
16
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
0
186
0
374
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
0
186
0
530
0
470
38
344
16
0
46
. BELMIRO BRAGA