DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900182
182
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
59
0
111
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
89
0
168
0
184
0
0
107
0
0
. BURITIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
131
0
445
12
980
16
23
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
295
530
0
1.067
0
673
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
23
144
0
358
0
305
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
318
674
0
1.556
0
1.423
12
980
16
23
61
. BURITIZEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.491
9
554
267
53
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
170
690
0
1.429
0
0
0
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
67
170
690
0
1.580
0
1.491
9
554
267
133
54
. CABECEIRA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
0
164
92
17
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
85
143
30
422
0
304
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
85
143
30
422
0
397
0
164
92
17
0
. CABO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
126
45
276
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
151
184
62
291
209
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
26
0
47
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
151
184
88
291
256
407
126
45
276
0
18
. CACHOEIRA DA PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
113
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
0
76
0
194
0
167
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
0
76
0
194
0
167
0
0
113
0
0
. CACHOEIRA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
533
0
43
230
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
129
197
37
600
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
129
218
37
652
0
533
0
43
230
0
0
. CACHOEIRA DE PAJEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
229
61
302
0
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
58
25
13
0
0
. Municipal Urbana
0
0
72
0
179
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
248
0
68
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
170
0
427
0
297
119
327
13
11
0
. CACHOEIRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
30
61
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
14
51
0
124
0
120
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
14
51
0
124
0
120
0
30
61
0
7
. CAETANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
174
0
301
20
20
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
250
0
495
0
198
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
125
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
299
0
620
0
470
0
301
20
20
51
. CAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.625
238
1.032
120
82
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
222
549
111
1.761
0
0
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
38
0
87
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
222
636
111
2.000
0
1.625
238
1.032
120
114
117
. CAIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
115
0
19
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
28
98
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
149
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
28
111
0
283
0
220
0
115
0
19
10
. CA JURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
84
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
28
77
0
132
54
229
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
7
0
30
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
28
84
0
162
66
229
0
37
84
0
44
. C A L DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
574
0
283
24
0
0
. Estadual Rural
0
0
14
0
27
5
17
5
9
0
7
6
. Municipal Urbana
0
94
145
121
512
63
0
0
44
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94
187
121
648
68
591
5
336
24
7
6
. C A M AC H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
133
0
87
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
60
0
141
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
60
0
141
0
133
0
87
0
0
14
. CAMANDUCAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
587
23
619
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
598
347
110
1.182
108
448
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
34
68
0
71
0
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
632
415
110
1.253
108
1.157
23
619
0
17
0
. CAMBUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.057
22
714
121
34
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
415
335
131
1.223
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
67
98
21
265
0
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
482
433
152
1.488
0
1.179
22
714
121
44
99
. CAMBUQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
413
32
295
35
11
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
178
165
59
368
119
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
0
23
16
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
198
165
82
527
138
413
32
295
35
11
23