DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900186
186
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
135
0
149
0
330
0
61
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135
0
149
0
330
0
312
0
146
0
0
0
. CATAS ALTAS DA NORUEGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
209
0
136
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
73
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
89
0
159
0
209
0
136
0
0
8
. C AT U J I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
632
0
325
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
0
139
0
169
55
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
103
0
177
65
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
0
242
0
489
120
632
0
325
0
0
45
. C AT U T I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
213
0
97
88
8
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
36
69
0
157
41
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
12
53
0
67
0
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
48
122
0
224
41
276
0
97
88
8
8
. CAXAMBU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
115
16
556
135
439
70
63
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
320
283
43
714
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
320
283
43
829
16
556
135
439
70
63
70
. CEDRO DO ABAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
19
16
0
36
26
46
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
19
16
0
36
26
46
0
40
0
0
0
. CENTRAL DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
15
182
117
157
35
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
0
149
0
230
0
0
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
0
149
0
294
15
182
117
157
35
29
0
. CENTRALINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
90
40
181
0
244
0
30
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
199
190
34
322
49
205
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
199
190
34
412
89
386
0
244
0
30
64
. C H AC A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
92
0
225
0
181
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
92
0
225
0
181
0
112
0
0
17
. CHALE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
112
0
166
0
103
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
108
0
98
0
35
0
0
0
. Municipal Urbana
0
70
106
0
97
0
73
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
70
169
0
358
0
337
0
138
26
0
0
. CHAPADA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
269
79
346
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
170
0
117
0
0
0
. Municipal Urbana
3
192
118
0
284
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
58
82
0
259
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
250
200
0
543
0
439
79
463
0
0
0
. CHAPADA GAUCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
151
0
470
28
357
134
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
16
24
69
0
0
0
. Municipal Urbana
115
106
301
0
611
0
110
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
87
0
261
0
205
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
106
388
0
1.052
0
801
52
426
134
0
21
. CHIADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
33
0
64
0
133
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
35
94
79
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
62
35
158
79
133
0
85
0
0
0
. C I P OT A N EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
183
0
286
0
165
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
66
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
98
0
273
0
286
0
165
0
0
20
. C L A R AV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
230
0
158
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
44
102
0
245
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
44
128
0
300
0
230
0
158
0
0
0
. CLARO DOS POCOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
107
251
256
0
18
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
151
0
382
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
151
0
394
0
107
251
256
0
18
25
. C L AU D I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
936
38
999
16
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
364
145
646
44
1.394
212
349
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
17
0
52
0
95
20
90
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
381
145
698
44
1.489
232
1.375
38
999
16
12
77
. CO I M B R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
364
0
227
0
49
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
175
0
130
0
363
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
175
0
130
0
363
0
364
0
227
0
49
13