DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900187
187
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CO LU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
115
0
410
0
65
282
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
32
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
0
118
0
206
0
0
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
132
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
0
172
0
464
0
442
0
65
282
15
0
. COMENDADOR GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
18
62
0
194
0
189
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
18
62
0
194
0
189
0
97
0
0
27
. CO M E R C I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
194
86
257
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
69
0
187
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
3
55
0
164
0
70
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
124
0
351
0
264
86
257
0
0
14
. CONCEICAO DA APARECIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
460
31
30
253
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
97
159
60
471
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
111
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
97
210
60
582
0
460
31
30
253
0
31
. CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
0
113
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
80
0
156
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
80
0
156
0
160
0
113
0
0
0
. CONCEICAO DAS ALAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
55
0
648
0
884
33
68
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
413
630
0
1.664
0
790
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
413
630
0
1.719
0
1.438
0
884
33
112
109
. CONCEICAO DAS PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
31
86
27
45
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
0
50
0
99
50
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
22
0
50
0
99
50
31
86
27
45
0
0
. CONCEICAO DE IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
72
0
120
45
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
28
46
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
64
0
225
0
131
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
28
110
0
225
0
203
0
120
45
0
0
. CONCEICAO DO MATO DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
244
0
1.026
68
657
0
84
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
454
480
0
1.005
0
86
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
113
0
237
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
454
593
0
1.486
0
1.133
68
657
0
124
132
. CONCEICAO DO PARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
183
0
204
0
197
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
33
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
0
77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
101
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
0
130
0
315
0
272
0
197
0
0
0
. CONCEICAO DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
571
48
386
0
30
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
60
125
285
0
628
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
60
125
294
0
636
0
571
48
386
0
47
75
. CONCEICAO DOS OUROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
454
0
384
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
199
141
70
383
147
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
47
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
199
164
70
430
147
503
0
384
0
0
15
. CONEGO MARINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
271
0
161
61
221
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
81
24
77
0
11
0
. Municipal Urbana
28
0
52
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
35
103
35
150
0
81
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
35
155
35
468
0
323
85
298
0
11
7
. CO N F I N S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
0
32
105
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
150
93
186
0
379
0
122
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
150
93
186
0
379
0
318
0
32
105
0
0
. CO N G O N H A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
436
18
285
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
93
219
0
544
0
0
0
0
0
0
0