DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900188
188
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
136
93
219
0
544
0
436
18
285
0
0
53
. CO N G O N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
0
1.354
110
29
186
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
152
391
1.033
115
2.001
842
1.831
292
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
152
391
1.033
115
2.001
842
2.087
292
1.354
110
59
186
. CONGONHAS DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
76
120
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
91
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
64
0
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
0
0
117
0
269
0
238
0
76
120
11
0
. CO N Q U I S T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
52
180
0
36
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
92
124
12
334
34
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
59
92
124
12
334
34
215
52
180
0
36
47
. CONSELHEIRO LAFAIETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.715
83
2.417
497
2.384
486
293
390
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
929
2.312
0
4.609
0
2.823
0
389
0
42
0
. Municipal Rural
0
35
110
0
244
0
83
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
160
964
2.422
0
6.568
83
5.323
497
2.773
486
342
390
. CONSELHEIRO PENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
226
51
696
141
335
208
47
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
215
302
130
590
235
84
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
92
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
215
329
130
908
286
829
141
335
208
65
95
. CO N S O L AC AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
65
0
52
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
19
39
0
66
17
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
19
39
0
66
17
65
0
52
0
0
0
. CO N T AG E M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.081
0
7.866
272
13.302
747
168
1.866
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.593
0
8.732
8
21.489
1.520
15.326
1.201
2.511
388
2.348
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.593
0
8.732
8
25.570
1.520
23.192
1.473
15.813
1.135
2.516
1.866
. CO Q U E I R A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
412
0
217
27
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
70
197
0
431
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
70
201
0
456
0
412
0
217
27
15
0
. CORACAO DE JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
942
34
836
40
747
52
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
254
0
256
47
195
0
18
0
. Municipal Urbana
247
75
460
0
164
0
126
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
36
10
185
6
160
0
76
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
283
85
645
6
1.520
34
1.294
87
942
52
27
36
. CO R D I S B U R G O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
286
67
181
62
12
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
144
0
225
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
144
0
369
0
286
67
181
62
12
12
. CO R D I S L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
106
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
94
0
177
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
0
94
0
177
0
163
0
106
0
10
0
. CO R I N T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
43
0
728
36
741
41
13
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
284
482
0
1.169
0
339
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
284
489
0
1.229
0
1.067
36
741
41
65
60
. CO R OAC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
293
0
171
83
31
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
29
0
0
29
0
. Municipal Urbana
89
59
124
0
320
0
40
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
111
0
86
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
59
187
0
431
0
419
29
171
83
60
57
. CO R O M A N D E L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
920
10
865
8
939
0
8
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
68
0
50
0
40
0
0
0
. Municipal Urbana
0
334
637
0
341
148
335
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
53
76
0
46
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
387
713
0
1.375
158
1.265
8
979
0
20
24
. CORONEL FABRICIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.495
112
1.803
708
25
253
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
381
1.266
1.741
0
1.854
2.233
508
504
0
0
179
0
. Municipal Rural
0
0
0
31
0
60
0
55
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
381
1.266
1.741
31
1.854
2.293
3.003
671
1.803
708
204
253
. CORONEL MURTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
143
149
178
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
95
189
7
430
0
284
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
32
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
95
189
7
462
0
284
143
149
178
0
0
. CORONEL PACHECO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
41
37
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
52
0
111
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
63
0
155
0
119
0
41
37
0
8
. CORONEL XAVIER CHAVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
0
24
68
0
0