DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900189
189
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
63
0
167
44
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
63
0
167
44
227
0
24
68
0
0
. CORREGO DANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
0
59
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
33
52
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
33
52
0
137
0
106
0
59
0
0
0
. CORREGO DO BOM JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
193
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
86
0
242
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
86
0
242
0
236
0
193
0
0
0
. CORREGO FUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
0
168
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
71
88
29
311
0
89
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
71
88
29
311
0
253
0
168
0
0
0
. CORREGO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
109
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
27
73
0
184
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
27
73
0
184
0
162
0
109
0
0
0
. COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
30
41
133
15
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
31
100
0
243
27
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
31
100
0
243
27
204
30
41
133
23
22
. CRISOLITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
40
204
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
121
109
34
333
0
117
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
121
109
34
333
0
267
40
204
0
0
0
. CRISTAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
444
0
324
0
14
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
219
136
134
412
130
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
84
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
219
172
134
496
130
526
0
324
0
14
24
. CRISTALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
250
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
41
0
24
0
0
0
. Municipal Urbana
53
0
150
0
297
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
0
150
0
334
0
360
0
274
0
0
17
. CRISTIANO OTONI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
0
93
32
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
125
0
284
0
156
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
130
0
300
0
275
0
93
32
0
15
. CRISTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
316
0
246
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
18
130
0
287
94
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
110
0
67
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
18
185
0
397
94
383
0
246
0
0
0
. CRUCILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
274
0
57
77
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
73
93
0
260
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
73
93
0
260
0
274
0
57
77
0
0
. CRUZEIRO DA FORTALEZA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
88
109
19
363
0
264
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
88
109
19
363
0
264
0
173
0
0
0
. CRUZILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
293
0
389
22
242
200
9
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
296
0
457
0
196
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
150
296
0
750
0
585
22
242
200
9
0
. C U P A R AQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
55
48
16
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
77
0
162
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
0
107
0
254
0
224
0
55
48
16
0
. CURRAL DE DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
342
115
270
43
17
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
0
164
0
392
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
39
0
49
0
145
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
0
213
0
537
0
342
115
270
43
17
67
. C U R V E LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
3.163
320
1.979
273
32
157
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
63
0
40
0
0
0
. Municipal Urbana
24
378
1.368
0
3.743
25
0
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
140
0
401
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
378
1.508
0
4.264
25
3.226
320
2.019
273
99
157
. DAT A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
278
0
181
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
61
0
89
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
137
16
270
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
32
44
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
143
181
16
404
0
339
0
270
0
0
0