DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900191
191
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
95
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
16
69
21
125
95
205
0
139
0
0
0
. DOM CAVATI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
244
0
165
14
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
109
0
262
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
109
0
262
0
244
0
165
14
0
0
. DOM JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
200
42
259
0
223
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
26
108
24
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
58
10
0
0
0
0
4
0
. Estadual e Municipal
84
26
128
24
258
52
259
0
223
0
4
11
. DOM SILVERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
160
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
84
0
195
39
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
0
84
0
195
39
222
0
160
0
0
0
. DOM VICOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
142
15
118
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
23
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
81
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
53
0
153
0
142
15
118
0
0
0
. DONA EUSEBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
281
0
149
30
5
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
136
0
275
48
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
0
136
0
275
48
281
0
149
30
5
0
. DORES DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
454
0
219
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
169
0
165
0
408
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
169
0
173
0
438
0
454
0
219
0
0
0
. DORES DE GUANHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
0
121
0
9
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
113
0
72
12
13
0
. Municipal Urbana
40
15
82
0
241
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
15
115
0
319
0
289
0
193
12
22
20
. DORES DO INDAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
12
0
233
15
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
139
174
0
345
137
440
0
68
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
139
174
0
345
137
452
0
301
15
47
0
. DORES DO TURVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
51
102
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
55
37
75
0
135
91
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
37
75
0
135
91
236
0
51
102
0
0
. D O R ES O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
6
35
0
72
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
6
35
0
72
0
66
0
53
0
0
0
. DOURADOQUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
91
0
55
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
41
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
41
0
75
0
91
0
55
0
0
0
. DURANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
382
0
248
0
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
156
0
243
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
65
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
221
0
502
0
382
0
248
0
7
0
. ELOI MENDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.076
0
294
381
69
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
404
443
0
937
220
0
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
70
0
185
0
175
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
404
513
0
1.122
220
1.251
0
294
381
103
72
. ENGENHEIRO CALDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
378
0
53
183
32
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
132
105
220
0
483
33
102
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
132
105
220
0
483
33
480
0
53
183
32
44
. ENGENHEIRO NAVARRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
323
25
243
1
18
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
144
0
324
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
164
0
365
0
323
25
243
1
18
52
. ENTRE FOLHAS