DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900194
194
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
103
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
75
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
103
0
259
0
221
36
190
0
18
0
. FRUTA DE LEITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
322
0
201
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
77
105
0
189
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77
120
0
281
0
322
0
201
0
0
0
. FRUTAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.229
8
1.347
189
220
275
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
106
0
74
0
0
0
. Municipal Urbana
0
517
482
305
2.810
34
0
0
0
0
95
0
. Municipal Rural
0
50
68
41
235
60
157
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
567
550
346
3.045
94
2.492
8
1.421
189
315
275
. FUNILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0
266
17
191
0
24
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
0
96
0
222
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
94
0
122
0
295
0
266
17
191
0
24
33
. GALILEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
0
195
0
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
142
0
354
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
141
159
0
382
0
308
0
195
0
0
5
. GAMELEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
99
16
59
63
183
0
9
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
74
0
72
0
47
0
0
0
. Municipal Urbana
19
112
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
49
27
0
109
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
161
123
0
282
16
229
63
230
0
9
16
. G L AU C I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
0
89
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
39
0
33
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
53
0
86
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
65
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
79
0
151
0
152
0
122
0
0
9
. GOIABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
0
20
61
19
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
74
0
96
17
164
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
74
0
96
17
164
150
0
20
61
19
0
. GOIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
175
27
33
82
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
16
0
6
0
2
8
. Municipal Urbana
30
0
97
0
185
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
97
0
200
22
191
27
39
82
15
8
. G O N C A LV ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
89
0
217
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
89
0
217
0
204
0
114
0
0
0
. G O N Z AG A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
70
134
46
11
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
0
68
0
201
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
73
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
0
93
0
274
36
204
70
134
46
11
17
. GOUVEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
493
0
190
128
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
66
0
61
0
0
0
. Municipal Urbana
84
110
217
0
619
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
64
0
40
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
84
110
239
0
683
0
599
0
251
128
0
0
. GOVERNADOR VALADARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5.585
163
8.481
241
6.285
1.185
361
913
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
23
6
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2.927
16
4.214
24
5.710
1.509
178
0
0
116
0
. Municipal Rural
0
208
0
374
0
329
0
253
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3.135
16
4.588
5.632
6.225
9.996
672
6.285
1.185
477
913
. GRAO MOGOL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
347
60
467
91
12
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
166
176
0
194
0
197
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
142
0
607
0
168
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
166
318
0
801
0
712
60
467
91
12
21
. GRUPIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
81
0
88
0
70
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
24
0
81
0
88
0
70
0
0
0
. G U A N H A ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
416
0
1.298
107
672
262
24
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
242
672
0
1.202
0
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
34
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
242
693
0
1.652
0
1.298
107
672
262
35
49
. GUAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
444
0
457
0
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
211
0
549
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
74
0
195
0
152
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
228
285
0
744
0
596
0
457
0
0
62
. G U A R AC I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
263
0
269
0
247
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
94
0
105
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
105
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
78
0
82
0
46
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
183
0
439
0
420
0
247
0
0
0
. G U A R AC I A M A